Depois de denúncias anônimas, trocas de acusações e um show protagonizado por artistas e vereadores durante a sessão do dia 2 de abril na Câmara, enfim chegou o dia da proclamada audiência pública para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Marcada para 15h, a oitiva deve começar com a fala do titular da pasta, José Augusto Ribeiro Vinagre, seguida das perguntas dos vereadores e do público no plenário.
As denúncias contra a administração da pasta começaram após o vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB) declarar o conteúdo de e-mails que indicavam desvios de dinheiro público, tráfico de influência e desaparecimento de materiais na Cultura. O JC também teve acesso ao e-mail que apontava um “sumiço” de R$ 10 mil de uma conta movimentada pelo Conselho do Museu Ferroviário, emissão de notas fiscais para pagamentos obscuros e uma suposta “terceirização” das dependências do Teatro Municipal para uma empresa de produções artísticas da cidade.
Consultado, Vinagre disse estar confiante quanto à transparência das ações da pasta. Segundo ele, todas as denúncias foram “irresponsáveis e mentirosas”. “Levantamos todos os documentos que comprovam que não houve nenhuma irregularidade”. Para exemplificar, Vinagre citou a denúncia que envolve o Museu Ferroviário. “A pessoa que falou isso não sabe que existe um conselho deliberativo que rege o museu e que conta com integrantes da própria Rede Ferroviária”, citou.
Além de se defender de prováveis ataques contra a administração da pasta, Vinagre preparou uma fala de cerca de 40 minutos para divulgar as atividades desenvolvidas pela SMC nos últimos dois anos e quatro meses. “Fizemos a reestruturação dos museus, aproximamos a secretaria dos governos estadual e federal, trouxemos mais de 39 mil pessoas ao Teatro Municipal em 2006, além de fomentar a organização do movimento cultural em entidades representativas”, disse.
A audiência pública tem como objetivo prestar esclarecimento à população e não serve como inquérito. Após o resultado, caso os vereadores não se sintam satisfeitos com as declarações do secretário, poderão solicitar mais documentos e explicações do titular ou até mesmo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Lei de Estímulo
Motivo principal do recente tumulto instaurado na Câmara dos Vereadores no dia 2 de abril entre artistas e vereadores, o Programa Municipal de Estímulo à Cultura deve sofrer alterações. Os vereadores levantaram a polêmica e a necessidades de alterações na lei após a seleção de cinco projetos de uma mesma entidade - a Sociedade Amigos da Cultura (SAC) - aprovados no primeiro edital do ano passado.
No último dia 2, artistas usaram a tribuna para mostrar os trabalhos desenvolvidos pelos projetos aprovados a fim de defender a permanência de abertura do edital a pessoas jurídicas e a diminuição do número de editais ao ano – hoje dois – para um, desde que o valor aumente de R$ 20 mil para R$ 40 mil.
O ato foi uma resposta às falas de alguns vereadores, principalmente a de João Parreira (PSDB) que declarou que também gostaria de ser artista para ganhar R$ 20 mil. Mas a sessão acabou em troca de ofensas mútuas e pouco resultado.
O secretário da SMC, José Augusto Ribeiro Vinagre, acatou as sugestões de vereadores e artistas para reformular pontos da lei. Segundo ele, as propostas foram encaminhadas ao Gabinete há cerca de 15 dias e aguardam agora o trâmite da prefeitura. “As alterações devem ser votadas até o final deste semestre”, espera.
Nas mudanças propostas estão: o impedimento de funcionários da SMC de participarem do edital; a possibilidade das entidades proponentes defenderem seus projetos e da comissão julgadora justificar a recusa ou não de cada um; o aumento da verba para R$ 40 mil e a redução da periodicidade do edital para uma vez ao ano; e a permanência de abertura a pessoas jurídicas, pelo menos temporariamente. “Abrir o edital para pessoa física é uma evolução natural da lei, mas, neste momento, acho importante fortalecer as entidades”, defendeu Vinagre.
