A audiência publica realizada na tarde de ontem na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Cultura (SMC) correu sem grandes surpresas. As perguntas dos parlamentares ao titular da pasta, José Augusto Ribeiro Vinagre, se limitaram praticamente às denúncias recebidas via e-mail pelo vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB), publicadas no JC e de conhecimento do próprio secretário.
O presidente da Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, responsável pela oitiva, José Carlos de Souza Pereira (PT), o Batata, considerou a audiência esclarecedora. Já o tucano Marcelo Borges, integrante da comissão, julgou o resultado positivo, mas ressaltou que “algumas coisas ainda precisam ser esclarecidas”.
Por isso a fiscalização vai continuar. Tanto as denúncias quanto os documentos reunidos por Vinagre serão encaminhados à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. O Executivo também instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades.
Dos vereadores presentes, o único que se declarou insatisfeito com as declarações de Vinagre foi o presidente da Casa, Paulo Madureira (PP), que chegou inclusive a trocar farpas com o secretário pela falta do envio de documentos referentes aos projetos aprovados pelo Programa Municipal de Estímulo à Cultura, solicitados por meio do artigo 18 da Câmara.
“A documentação está à disposição na secretaria”, disse Vinagre. “Eles deveriam estar no setor competente”, rebateu Madureira que, em seguida, foi alfinetado pelo secretário. “É melhor estar no setor competente, que no incompetente”. O parlamentar prometeu consultar o Jurídico da Câmara para poder obter as respostas sobre a aprovação e a fiscalização dos projetos que, segundo ele, foram respondidas de forma subjetiva por Vinagre. Madureira é favorável à fusão da pasta com a de Esportes, Lazer e Turismo.
Plenário
Para os artistas e outras pessoas presentes no plenário, a audiência ficou muito restrita a assuntos específicos e não questionou a ausência de uma política cultural efetiva para o Município. “Há mais de 30 anos a cidade carece de uma política para a cultura e isso não foi questionado”, disse uma fonte que preferiu não ser identificada.
O artista Val Rai - responsável pela performance de butoh durante a sessão do dia 2 de abril que causou a ira do parlamentar João Parreira (PSDB) - atacou o fim do projeto Santo da Casa, que divulgava espetáculos de grupos locais. “O secretário se limitou a dizer que o projeto acabou porque não condizia com as prioridades da administração. Ele não justificou!”, disse, indignado, e ainda provocou: “E o Parreira, onde está?”. O parlamentar não compareceu à sessão.
Segundo o diretor de teatro Márcio Pimentel, a fala mais consistente partiu do vereador Antônio Faria Neto (PDT), que sugeriu uma maior articulação entre as secretarias. Além de elogiar o projeto Escola Vai ao Teatro, que leva estudantes da rede pública de ensino ao teatro, o parlamentar sugeriu o reverso: a ida do teatro às escolas. “É uma forma de gastar menos com transporte, por exemplo, além de ser mais seguro aos estudantes”, afirmou Neto.
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Principais temas debatidos
Desvio de dinheiro público - Uma das denúncias recebidas por e-mail apontou para o uso de dinheiro público de uma funcionária da SMC para compra de materiais escolares da neta. Vinagre classificou o ato como leviano e afirmou que a funcionária apenas comprou o material por um convênio firmado entre a loja e a prefeitura.
O conteúdo do e-mail também citou o desvio de R$ 10 mil do Museu Ferroviário Regional. “Talvez por ignorância, essa pessoa não saiba que todos os gastos do museu são regidos por um conselho deliberativo formado por funcionários da própria Rede Ferroviária”, disse o secretário. De acordo ainda com o titular, foi aberto um inquérito policial para apurar as denúncias e os sete funcionários da pasta citados nos e-mails contrataram advogados para processar o responsável pelas acusações.
Monopólio do Teatro - Outro questionamento envolveu a pauta do Teatro Municipal. O e-mail cita uma suposta “terceirização” do espaço para uma empresa de produções artísticas da cidade. “Não existe monopólio, o que existe é uma empresa competente que consegue trazer peças de fora para Bauru”, afirmou Vinagre. O secretário culpou o baixo orçamento como o responsável pela não realização de todas as demandas reivindicadas pelos artistas. “Uma cidade do porte de Bauru precisava de mais espaços como o teatro para receber as produções locais”, colocou.
Carnaval - Sobre o possível envolvimento de uma ONG da cidade na arrecadação de recursos para o Carnaval deste ano, Vinagre afirmou que a pasta nunca se envolveu no processo. “A secretaria apoiou a arrecadação, mas a iniciativa foi da Lesec (Liga das Escolas de Samba e das Entidades Carnavalescas)”. A liga teria contratado uma empresa de São Paulo que conseguiu a aprovação do projeto pela Lei Rouanet. Mas, segundo Vinagre, mesmo com a aprovação, não houve contribuição de nenhuma empresa. Diante disso a empresa aceitou a ajuda de uma ONG da cidade para arrecadar a verba. “Mas eles não conseguiram”, colocou o secretário.
Programa Municipal de Estímulo à Cultura - Novamente a aprovação de cinco da Sociedade Amigos da Cultura (SAC) no primeiro edital do ano passado foi questionada pelos vereadores. O secretário explicou que a entidade era a única com condições de concorrer por existir juridicamente há mais de um ano, o que é uma exigência da lei. “Agora, com a formação jurídica de novas categorias, mais entidades têm sido contempladas com os editais”, afirmou Vinagre.
