São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa pedido do Ministério Público (MP) Eleitoral de cassação do diploma do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por corrupção eleitoral. Costa Neto foi eleito em outubro de 2006 após renunciar ao cargo. Costa Neto e foi acusado de participar do esquema do mensalão e renunciou ao mandato antes da abertura do processo de cassação.
O pedido do Ministério Público se baseia em provas extraídas de uma representação eleitoral que tramita, ainda sem julgamento final, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de São Paulo. Segundo a denúncia, o deputado teria promovido um evento em Bertioga (92 km de SP) para comprar votos de mais de mil eleitores. Segundo testemunhas, o deputado teria distribuído gratuitamente churrasco e bebidas a eleitores, “acompanhada de solicitação de votos”.
Para o Ministério Público não há “margem de dúvidas” de que o deputado “ofereceu e deu ao enorme contingente de eleitores presentes comida e bebida em abundância, agindo com o fim de obter-lhes os votos”. A prática contraria a legislação eleitoral, que proíbe a compra de votos. Ao contestar a denúncia, Costa Neto disse que há falta de provas para comprovar a acusação.
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o primeiro suplente do PT na Câmara de São Paulo, Carlos Neder, assuma vaga na Casa Legislativa em substituição ao vereador Rubens Calvo (PT), o segundo suplente do PT. Neder ocupará o cargo deixado pelo ex-vereador Carlos Giannazzi (PT), que renunciou ao seu mandato em 15 de março para assumir o cargo de deputado estadual. Mesmo como segundo suplente, Calvo conseguiu decisão favorável da 14.ª Vara da Fazenda Pública para assumir a vaga na Câmara.
Na ação, o petista alegou que Neder já teria sido chamado para a vaga de vereador, mas não a ocupou. Neder explicou que, antes de ser convocado pela Câmara, Calvo conseguiu a decisão judicial favorável e ficou no cargo por 32 dias. “Recorri da decisão porque entendia que não cabia à 14.ª Vara da Fazenda Pública decidir sobre o assunto, mas sim do Órgão Especial, que reúne os 25 desembargadores mais antigos do tribunal”, justificou Neder. Rubens Calvo ainda pode recorrer da decisão do TJ, mas não retornou os recados da reportagem para comentar o assunto.
