Brasília - Dizendo-se contrário à reeleição desde 2000, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu ontem a “revisão” da regra, introduzida em 1997 durante o governo do então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “A partir do ano 2000, 2001, comecei a pensar no assunto, depois inclusive das eleições municipais, e vi que tinha problemas para o Brasil como um todo”, disse ele, durante visita ao Congresso Nacional.
Reclamando com os jornalistas por ter de tocar no assunto, Serra, cuja visita ao Legislativo era para tratar de segurança, disse que o tema não tem tanta importância. “Isso é secundário, não é um elemento que está na ordem do dia”, declarou. Emissários tucanos e petistas têm conversado sobre a aprovação de uma emenda que põe fim na reeleição e aumenta o mandato presidencial para cinco anos. O arranjo atenderia aos interesses políticos de Serra e o do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que poderiam assim se revezar na disputa pela Presidência, em 2010 e 2015.
Serra negou que sua defesa do fim da reeleição seja motivada pelos seus interesses e os de Aécio: “Minha posição com relação à reeleição não é nova nem está ligada a conjunturas”. O tucano disse que está apenas acompanhando à distância o debate, e que não pretende se envolver. Isso apesar de um de seus principais representantes na Câmara, o ex-líder do PSDB Jutahy Júnior (BA), estar à frente das articulações.
O governador Serra passou ontem à tarde no Palácio do Planalto. Conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre limites de endividamento dos Estados, os conflitos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e um acordo de renegociação das dívidas dos Estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, por meio do porta-voz Marcelo Baumbach, que o governo não tomará nenhuma iniciativa para acabar com a reeleição. Embora mantenha sua posição contrária à renovação do mandato por mais quatro anos, esse não é um assunto que está na pauta do governo. “O governo não tomará nenhuma iniciativa a respeito disso (reeleição). Cabe aos políticos e ao Congresso discutir esse tema”, disse o porta-voz. “O presidente Lula sempre se colocou contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos.”
Em agosto do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC que acaba com a possibilidade de reeleição para os chefes do Poder Executivo a partir de 2010. O mandato seria mantido em quatro anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou seu empenho público à articulação entre tucanos e petistas para acabar com a reeleição a um acordo entre os governadores José Serra e Aécio Neves.
Lula avalia que deve ser da oposição a articulação para aprovar uma emenda constitucional que coloque fim à possibilidade de reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Serra já disse que não vai liderar a articulação.
