São Paulo - Com o aval de cinco senadores de partidos da base do governo, a oposição protocolou ontem no Senado pedido para a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Casa. O PSDB, até então dividido sobre a conveniência de abrir duas investigações sobre o mesmo tema no Congresso, agora diz estar afinado com a idéia inicialmente defendida pelo DEM (ex-PFL).
A Câmara aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se abre ou não uma CPI para investigar a crise aérea, o que pode levar o Congresso a ter duas comissões investigando o mesmo tema. Se isso se confirmar, será o pior cenário para o governo, que tentou barrar as investigações na Câmara e ainda trabalha tentar impedir o sucesso das articulações no Senado.
O requerimento de criação da CPI no Senado foi entregue na tarde de ontem ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Deputados e senadores do DEM “marcharam” até o plenário, num ato simbólico em defesa das CPIs. O pedido entregue ontem reúne 34 assinaturas -sete a mais do que o necessário, mas a oposição afirma que o número ainda pode chegar a, pelo menos, 36 nomes.
Cinco senadores de partidos que integram a base aliada assinaram o requerimento: Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Até a instalação da comissão, assinaturas podem ser retiradas ou acrescentadas.
Eduardo Suplicy (PT-SP), que em 2004 deu aval à CPI do Mensalão, se recusou a assinar. Renan, que já se disse contrário à comissão, ontem afirmou que obedecerá o regimento: vai verificar as assinaturas entregues e pedir um parecer que comprove se o pedido de CPI apresenta um “fato determinado” para as investigações.
Escolha da Casa
Se a CPI for criada no Senado, terá 13 integrantes titulares, dos quais sete seriam de partidos do governo e seis, da oposição. Na Câmara dos Deputados, se for instalada, a comissão terá 23 integrantes - 16 governistas e apenas sete da base governista. Por isso, agora, os partidos que apóiam o governo Lula preferem que as investigações se limitem à Câmara.
A mudança na postura dos tucanos em relação à CPI do Senado teria sido selada em um almoço da bancada do partido no Senado com o governador de São Paulo, José Serra.
Nos bastidores, os tucanos admitem que ficou insustentável defender um ponto de vista semelhante ao do governo, que só quer a CPI na Câmara. O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), dizia ser um “desperdício” ter duas comissões investigando o mesmo tema, mas anteontem atestou: “O problema (de ter duas CPIs) é do governo”.
