São Paulo - Uma semana após a mega-operação da Polícia Federal (PF) , batizada de Hurricane (furacão, em inglês), que prendeu magistrados, advogados e empresários suspeitos de integrar esquema de jogo ilegal, a Polícia Civil de São Paulo foi às ruas ontem para cumprir duas decisões judiciais que, em março, determinaram o fechamento de 58 bingos, a maioria deles no Estado.
"O forrobodó que aconteceu no Rio deixou muita gente apavorada. A confusão de lá detonou tudo. Agora, todo mundo vai falar: "Nós já estávamos verificando'. Formalmente já estavam, mas digamos que estavam num ritmo um pouquinho lento", disse ontem o promotor de Justiça Eder Segura.
Segundo ele, foram abertas mais de 160 investigações sobre a suposta atuação ilícita de bingos na Capital. "Se os inquéritos são desde 2003, porque a demora?", indaga. Foi no dia 26 de março que o Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal, cassou as liminares (decisões provisórias) que garantiam o funcionamento de 58 bingos paulistas.
Na decisão, o tribunal entendeu que havia "a necessidade de reparar lesão à ordem e à segurança pública". O órgão ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera ilícitos os jogos de bingo, vídeos-bingo, máquinas similares e caça-níqueis. No mesmo dia da decisão, a presidência do TRF comunicou à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, à Procuradoria Geral do Município e à Polícia Civil para que os órgãos tomassem as devidas providências. Uma decisão do tribunal tem efeito imediato. Sem uma liminar, os bingos não podem funcionar.
Os estabelecimentos atingidos podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Mas, segundo o Ministério Público Federal, nenhum recurso terá o poder de suspender a decisão do tribunal paulista. Para voltar a funcionar legalmente, o bingo terá de conseguir uma nova liminar, desta vez no STJ.
A Associação Brasileira de Bingos (Abrabin) recomendou, ontem à noite, que todos os seus associados fechem os bingos e recorram à Justiça. Prefeitura O secretário municipal das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, reuniu-se ontem com os subprefeitos para discutir a atuação da prefeitura, que também é responsável pela fiscalização dos bingos.
A subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste de SP, informou que, dos 15 bingos que funcionam na região, sete foram fechados por falta da liminar. Desde o início desta semana foram fechados dois bingos que perderam as liminares por conta da decisão do TRF, o Royalle Itaim e o Pamplona. A Polícia Civil afirmou que sua atuação não é casuísta. Informou que, desde 2002, segundo o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), investiga mais de 160 casos envolvendo supostas irregularidades de bingos.
