O levantamento quantitativo de servidores da administração também chama a atenção para um fato: apesar da prefeitura contabilizar 5.097 empregados em seu quadro funcional, efetivamente ela só utiliza diariamente pouco mais de 4.430. A diferença de 13% é explicada pelas ausências e afastamentos provocados por, entre outros benefícios, licenças-prêmio, gestante e sem remuneração, faltas abonadas e injustificadas.
“A média é de 665 servidores que não trabalham por essas razões em um dia, fazendo com que a prefeitura conte com os serviços de 13% a menos dos servidores de seu quadro. Na iniciativa privada, isso seria inadmissível, pois se uma empresa trabalha com apenas 90% de seu quadro vai à falência”, compara o vereador Primo Mangialardo (PV). E completa:
“Por isso a população sente falta das mais variadas prestações de serviços, como ir ao pronto-socorro e ter pouca gente atendendo. A prefeitura precisa atuar com mais rigor e seriedade no controle de ausências e afastamentos, evitando conivências com os funcionários.”
O parlamentar verde revela que a maioria das faltas de funcionários ocorre nas pastas que, somadas, concentram mais de 62% de todo quadro de servidores municipais, a Educação e Saúde, que possuem, respectivamente, com 1.747 e 1.427 empregados. “Estados e cidades que estão se modernizando estão tirando institutos como o da licença-prêmio, pois provoca o afastamento de muitos funcionários valiosos, em razão do tempo de casa e de serviço, para a administração”, ressalta Mangialardo.
E é justamente a licença-prêmio a responsável pela maioria das ausências e afastamentos de servidores. Em 2006, a média mensal foi de exatas 2.406 horas de trabalho perdidas com o benefício, ficando à frente das faltas abonadas (859h), participações em greve (638h), licença-gestante (374h), licença-saúde (285h) e licença-sem remuneração (219h). Outros afastamentos também foram provocados pela morte de parentes (114h), faltas injustificadas (85h), licença-saúde família (75h) e por acidentes de trabalho (67h).
O secretário municipal de Administração, Fernando Ferreira Jorge, ressaltou que muitos afastamentos são oriundos de direitos dos servidores. “A média reflete o cumprimento de normas, como a garantia de seis abonos, licença-prêmio e férias. O número parecer ser expressivo, mas, na prática, não é tão significativo, pois são direitos que precisam ser respeitados e são cumpridos rigorosamente”, enfatizou Jorge.
