Os professores da rede estadual de ensino podem entrar em greve antes do dia 10 de maio, data com indicativo de paralisação em virtude da campanha salarial. Eles ameaçam cruzar os braços, caso não seja retirado da Assembléia Legislativa (AL) o projeto de lei que cria um novo sistema previdenciário para a categoria, o SPPREV.
Atualmente, os professores contam com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). “Ele não funciona direito e o governo passou a mão em tudo o que era dinheiro do funcionário. Agora quer criar um novo sistema”, diz a diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Suzi da Silva.
De acordo com ela, o governo não esclarece qual será o futuro do instituto e como os recursos investidos nele voltarão às mãos da categoria. O outro ponto de divergência tem relação com os professores estáveis (que na Constituição de 88 foram contemplados com estabilidade de emprego por estarem na atividade há cinco anos) e com os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs).
“Eles não farão parte desse novo sistema previdenciário. Vão passar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de convênio. Só ficarão nesse novo sistema os professores efetivos e os inativos. Um outro ponto que também não está claro é a contribuição previdenciária”, afirma Suzi.
De acordo com ela, atualmente a contribuição é de 11%. “O projeto (de lei número 30 e 31) estabelece o mínimo de 11%, mas não fala qual é o máximo. Daqui a pouco, o professor vai contribuir com 30%, 40% (do salário)”, comenta. O assunto será discutido amanhã em audiência pública na AL, prevista para começar às 9h. À tarde, a categoria fará um ato público em frente à assembléia para pressionar tanto os deputados quanto o governo do Estado.
“O que a gente quer é a retirada do projeto. Os professores estão dispostos, inclusive, a iniciar uma greve. O projeto já passou por todas as comissões. A audiência é o último ato antes da votação”, diz a diretora estadual da Apeoesp. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da AL. Já a Secretaria do Estado da Educação disse desconhecer o conteúdo do projeto.
Os professores que quiserem integrar o ato de protesto têm até hoje, às 12h, para se inscrever. Não haverá custo pela viagem. A Apeoesp, fica na quadra 7 da rua Gerson França. Outras informações pelo telefone (14) 223-5171.
