O prefeito Tuga Angerami vai extingüir o serviço funerário municipal gerenciado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). A medida aguarda apenas a finalização de proposta a cargo do assessor de Gabinete Célio Bucceroni.
A prefeitura vai licitar o serviço, a ser explorado pela iniciativa privada por meio de permissão onerosa. Ou seja, quem vencer a licitação vai pagar para ter o direito de explorar os serviços de funeral, inclusive o assistencial, por um período.
A licitação vai incluir a exploração dos velórios municipais instalados nos cemitérios da Saudade e do Redentor. Segundo a assessoria da Emdurb, Bauru realiza em média 150 sepultamentos por mês, excluídos dessa estatística os cemitérios do Ipê e o Vertical.
Mas os funerais assistenciais não passam de 20 mensais, ao custo de R$ 1.345,11 cada um. Na avaliação do governo municipal, o setor privado está bem instalado nesta atividade e não teria sentido a prefeitura continuar atuando no segmento.
A Emdurb vai manter o funeral assistencial por um período de transição de 90 dias, enquanto a prefeitura promove a alteração na legislação para regular a atividade direta pelo setor privado. Não há na normatização atual, por exemplo, critérios para a abertura de novas empresas funerárias. Na pesquisa realizada em outros municípios, a administração encontrou como um dos parâmetros a fixação de uma funerária para cada 60 mil habitantes.
