Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai convocar sessões extraordinárias nesta semana para limpar a pauta de votações da Casa. Há mais de um mês os deputados votam apenas medidas Provisórias (MPs) - que após 45 dias de tramitação passam a trancar a pauta de votações.
A maioria das MPs integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Chinaglia promete estender os trabalhos dos deputados até a madrugada de quinta-feira para encerrar as votações - e disse estar disposto a descontar os salários dos parlamentares ausentes que não justificarem suas faltas.
Na semana que vem, depois do feriadão de 1º de maio, Chinaglia quer colocar em pauta o aumento de 1 ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O FPM é a principal reivindicação dos prefeitos que participaram da marcha a Brasília para defender mudanças no repasse de recursos federais aos municípios. Reforma Política Depois da votação do FPM, Chinaglia pretende colocar em pauta a reforma política. A estratégia dos líderes para agilizar a votação da reforma será apresentar um substitutivo ao projeto do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), sem que a matéria tramite pelas comissões permanentes da Casa.
Os líderes partidários concordaram em apresentar emendas ao texto somente no plenário da Câmara para acelerar a votação. O projeto deve abordar pelo menos três pontos da reforma política que terão prioridade para votação: financiamento público de campanhas eleitorais, listas fechadas e fim de coligações partidárias.
Apesar da maioria dos partidos concordar com os pontos prioritários da reforma, o tema não é consensual entre os parlamentares. “O financiamento público no sistema atual seria um horror”, criticou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), saiu em defesa da proposta de reforma política que está sendo costurada pelos líderes. “Nós somos totalmente favoráveis à reforma política. O Brasil não pode continuar com o sistema político atual que é falido”, disse.
