Brasília - O governo estuda reduzir à metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Luiz Marinho (Previdência) defendeu ontem que os pensionistas sem filhos tenham direito a benefício equivalente a 50% do valor da aposentadoria ou do salário do segurado. Para quem tem filhos, haveria adicional de 10% por dependente. Hoje, o trabalhador ou o aposentado ao morrer deixam uma pensão com valor integral. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, Marinho pretende realizar os ajustes nas pensões no curto prazo.
As mudanças serão paralelas à reforma da Previdência, que teria efeitos apenas para quem vier a ingressar no mercado de trabalho. Marinho voltou a criticar a situação de viúva ou viúvo jovem que recebe a pensão vitalícia do INSS. Segundo ele, o mais apropriado seria garantir indenização a essas pessoas, “uma espécie de seguro”.
O ministro acrescentou que a alteração nas pensões pode ser feita por projeto de lei, que seria enviado ao Congresso no “bojo” da reforma da Previdência. Para ele, mesmo sem consenso sobre a reforma no Fórum Nacional da Previdência Social - instância criada pelo presidente Lula para discutir e elaborar as mudanças na Constituição -, o governo enviará proposta de emenda constitucional ao Congresso ainda neste ano. “Não precisa haver exatamente um consenso. Basta construir um entendimento e aí vai para o Congresso definir”, disse.
Na reunião de ontem do fórum, o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fábio Giambiagi apresentou proposta pronta de reforma da Previdência. Entre as mudanças sugere a fixação de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Para os trabalhadores em atividade, os limites mínimos seriam de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Para novos, os limites seriam de 65 anos e 63 anos. Giambiagi também é a favor da redução da diferença entre homens e mulheres. Atualmente, embora não haja idade mínima para aposentadoria, homens precisam contribuir por 35 anos e mulheres, por 30. Em sua proposta, os limites seriam de 35 anos para homens e 31 para mulheres, desde que estejam no mercado. Para os “entrantes”, o tempo de contribuição seria de 40 anos, independentemente do gênero.
O pesquisador ainda pregou redução nas pensões para valor entre 80% e 100% do benefício ou salário do segurado. Ele levantou novamente a idéia de desvincular o piso previdenciário do salário mínimo.
