A reestruturação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anunciada oficialmente ontem pela ministra do Meio Ambiente Marina da Silva aos integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, coloca em risco o futuro do Escritório Regional de Bauru. Criado em 1991, o escritório local tem apenas três funcionários próprios, dos quais dois são fiscais, e atua principalmente na proteção da fauna e na área de pesca.
O secretário do Meio Ambiente de Bauru, Rodrigo Agostinho, que é conselheiro do Conama e participou da reunião, mostrou-se preocupado com a mudança e sua implicância em Bauru.
Com a reestruturação, o Ibama será dividido em dois. Um órgão ficará responsável por licenciamento ambiental e fiscalização. O segundo deve receber outro nome e ficará responsável pelas unidades de conservação ambiental, como parques nacionais, centros especializados e unidades de conservação.
Como o escritório de Bauru é um órgão mais centrado em licenciamentos e fiscalização, tudo indica que ficará subordinado ao órgão que deve permanecer com o nome de “Ibama”. Uma das preocupações de Rodrigo é com a possibilidade de fechamento do escritório de Bauru, coordenado por Lélia Lourenço Pinto. Para ela, com o eventual fechamento do escritório o prejuízo será grande para toda a região.
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Crise
A divisão do Ibama é resultado de uma crise institucional, cujo estopim foi um parecer contrário à construção de usina hidrelétrica no rio Madeira, na Amazonas, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Os técnicos do Ibama consideraram que o impacto ambiental da usina seria muito grande. O governo federal não aceitou a negativa, o que acarretou a divisão do Ibama.