Brasília - Depois de cinco meses de debate, a cúpula da Câmara apresentou ontem aos líderes partidários projetos que elevam a R$ 16.512,09 o salário dos parlamentares e a R$ 11.420,21 o do presidente da República. As propostas precisam ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado para vigorarem. A expectativa é de que os projetos sejam submetidos a voto na próxima semana.
No plenário, podem ser apresentadas emendas que alterem a redação atual, da Mesa Diretora. Os textos deixam claro que, toda vez que houver reajustes gerais a servidores da União, o aumento a parlamentares, ministros, ao presidente e ao vice serão automáticos. Isso já está previsto na Constituição. Ao contrário dos demais servidores, porém, os parlamentares têm o privilégio de deliberar sobre os próprios salários.
Os projetos prevêem que os reajustes sejam retroativos a 1 de abril. Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), isso pode sofrer alteração. “Tem três hipóteses: aprovar (o aumento) a partir de abril, a partir de maio ou, se alguém propuser e aprovar, a gente pode retroagir a partir de fevereiro”, disse. Essa legislatura teve início em 1 de fevereiro. Se aprovados, os salários dos deputados vão de R$ 12.847,00 para R$ 16.512,09, equivalente ao índice de inflação entre dezembro de 2002, data do último reajuste, e março de 2007.
O do vice-presidente e o dos ministros, hoje de R$ 8.362,80, passarão para R$ 10.748,43. O aumento para parlamentares gera efeito cascata nos salários de deputados estaduais e vereadores. Reajuste para o presidente não tem efeito cascata no Executivo, mas o ministro Guido Mantega (Fazenda), já disse que, se o reajuste for aprovado, o governo estudará aumento para funcionários federais em cargos comissionados.
