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Conferência pede mais defensores públicos


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Enviar mais defensores à região, contratar funcionários para o quadro de apoio, diminuir filas e instalar o serviço de Defensoria Pública em mais comarcas e locais próximos à população de risco foram as principais reivindicações apresentadas pelos cerca de 90 presentes na Conferência Regional de Bauru e Marília, realizada na última quinta-feira. Participaram do encontro comerciantes, idosos, empresários e representantes de organizações não-governamentais e do poder público local.

Em junho, as propostas serão levadas à Conferência Estadual, que aprovará o plano anual de atuação da instituição. Participarão do evento, seis delegados de Bauru e três de Marília. “A conferência foi importante para nos aproximar da população. As pessoas sabem que podem recorrer à Defensoria quando são lesadas e precisam mover uma ação, mas muitos ainda desconhecem que prestamos também o serviço de consultoria jurídica, para evitar que conflitos aconteçam”, explica a defensora pública Maria Cecília Remoli de Souza Lopes.

Ela coordena a regional Bauru, que conta hoje com um defensor e seis procuradores. Em maio, eles serão substituídos por oito defensores aprovados no primeiro concurso, já que nove vagas foram abertas. Após o término do segundo concurso, no final de setembro, mais seis são esperados.

Por mês, a regional atende cerca de 2.600 pessoas. As ações mais comuns são para fornecimento de medicamentos, pensão alimentícia, separações e fixação da guarda de filhos. A regional ainda atua na execução criminal das 12 penitenciárias da região de Bauru, cuja população carcerária é de 12 mil presos. Outras informações sobre o calendário das conferências podem ser obtidas no site www.defensoria.sp.gov.br.

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