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Justiça Federal dá posse da fazenda Capivara ao Incra

Da Redação
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Iaras - Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determina a imissão da posse da fazenda Capivara, em Iaras (90 quilômetros de Bauru), para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo. Conforme a assessoria do Incra, o desembargador federal Johonsom di Salvo reformou a decisão, em primeira instância, e determinou à Justiça Federal de Ourinhos que cumpra a imissão da posse da área.

A disputa pela terra é antiga e o Incra diz que a área seria da União. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, a decisão do Tribunal promove a recuperação do patrimônio público federal.

A ação de recuperação das terras, de aproximadamente 8 mil hectares, foi iniciada em 1997. Conforme o órgão, pessoas tomaram posse de terras públicas federais, como a área conhecida como fazenda Capivara, localizada no Núcleo Colonial Monções. Entretanto, apenas 30% do imóvel foi concedido na época ao Incra em tutela antecipada.

Em 2005, o instituto recorreu ao TRF3 solicitando a imissão da posse do restante do imóvel, que corresponde a cerca de 4 mil hectares e tem capacidade para abrigar 266 famílias. Na área já concedida ao Incra foi criado o assentamento Zumbi dos Palmares, onde foram instaladas 223 famílias a partir de 1999.

De acordo com histórico do Incra, a fazenda Capivara é uma das propriedades adquiridas pela União no início do século para integrar o Núcleo Colonial Monções. Ao todo, compreenderia área de aproximadamente 8 mil hectares destinada a imigrantes de várias nacionalidades na década de 30.

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