Estranhamente de tempos em tempos surgem na imprensa notícias alarmistas dando conta de que a previdência social está com um déficit de bilhões de reais. O último desses avisos chegou nessa semana, informando que o tal déficit está na casa de R$ 40 bilhões. Claro que logo em seguida ao sinistro aviso chegam os reformistas de plantão, aliados aos meios de comunicação, para propor soluções de reformas mirabolantes para resolver o tal déficit.
O mais estranho é que todas as soluções passam longe do que verdadeiramente deveria ser feito. E o pior é que sempre visam prejudicar o assalariado, o trabalhador e a classe média brasileira, sem nunca mexer nas grandes fortunas, nos inadimplentes, na casta parlamentar e de grandes marajás que habitam esse país.
Há alguns anos atrás um relatório elaborado por auditores que infelizmente minha memória cansada não recorda à autoria, declarava que o tal déficit público era apenas uma manobra contábil e que na verdade a Previdência dava lucros ao invés de prejuízos. Na época cheguei a enviar o relatório para o Senado, sem, no entanto receber quaisquer informações a respeito.
Agora leio nos jornais de grande circulação um texto do economista Luis Nassif, que destrói por completo a questão do déficit bilionário da previdência. Após as considerações técnicas do brilhante economista, o déficit é reduzido de R$ 40 bi para administráveis R$ 4 bilhões. Em ambas as análises percebem-se claramente que se trata de um conveniente jogo de manobras para propositadamente elevar o déficit da nossa previdência para patamares exorbitantes ou ocultar a verdade embaixo dos tapetes oficiais.
Para o meio político, e parte da imprensa, em geral as propostas giram em torno apenas do aumento da idade dos pobres contribuintes como se eles fossem os culpados. Nos últimos vinte anos ninguém elaborou uma proposta que seguisse caminhos diferentes do que a simples e inepta elevação do tempo de contribuição dos assalariados. Enquanto a meu ver necessário seria:
• Uma total reformulação do INSS, com uma ampla reforma administrativa, informatização completa e uma busca constante por novas receitas advindas do setor de serviços e dos milhões de trabalhadores informais que hoje não contribuem com um único centavo à previdência;
• A correta dotação orçamentária e conseqüente acerto contábil para que não fosse computado como déficit da previdência aquilo que está ou deveria estar onerando programas sociais e todo tipo de benesses criado pelo governo federal. A chamada renúncia fiscal jamais deveria estar onerando a Previdência e sim a União;
• Já que a CPMF jamais foi utilizada para a saúde pública então deveria ser instituído pelo Congresso Nacional que 30% (trinta por cento) de sua receita anual seria destinada a Previdência Social, durante o tempo em que esta estiver apresentando déficit;
• O poder legislativo deveria definir na forma da lei que todo dinheiro recuperado em operações da Polícia Federal envolvidos com ações de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão deveriam ser transferidos para uma conta especial da previdência social.
Mas ao que parece, criatividade, vontade de promover reformas estruturais e decisões que não penalizem o povo parecem não ser bem a vocação para os poderes Executivo e Legislativo nesse país. Essa talvez seja a maior desilusão da classe média para com o governo Lula.
Rafael Moia Filho
