Brasília - Principal autoridade investigada pela Operação Hurricane (furacão), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, 64 anos, pediu ontem afastamento do tribunal.
A tendência antes do pedido já era que o STJ instaurasse sindicância interna e afastasse o magistrado. Hoje o tribunal decide se abre a sindicância e se acata o pedido do ministro. Mesmo afastado, ele receberá os R$ 23,2 mil de salário. A punição máxima da sindicância é a aposentadoria compulsória, com vencimentos integrais. O ministro só perderia o cargo se fosse condenado em um processo criminal.
Nesse ponto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a apresentação de sua defesa prévia para definir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público contra ele. Caso aceite, é aberto o processo criminal. Medina já estava de licença médica, após a revelação das suspeitas, desde 13 de abril.
Ele é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de ter -por intermédio do irmão- negociado por R$ 1 milhão uma sentença em 2006 liberando 900 máquinas caça-níqueis. Gravações de conversas telefônicas, feitas com autorização da Justiça, indicam a possibilidade de que o ministro tenha também antecipado decisões e mudado votos.
As investigações da Operação Hurricane levaram 25 pessoas à prisão, entre magistrados, policiais, advogados e bicheiros à prisão. Medina poderia ter solicitado a aposentadoria, mas isso anularia o foro privilegiado que dá a ele o direito de ser julgado pelo STF. Caso se aposentasse, passaria a ser julgado pelo STJ.
Segundo o advogado de Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, a aposentadoria foi descartada porque o ministro considera isso um desrespeito ao STF. Medina decidiu solicitar o afastamento, disse Castro, após ter ciência formal das acusações que pesam contra ele e saber que o STJ solicitou cópia das investigações para justificar a instalação de sindicância. Castro afirmou que Medina se declara inocente em relação a todas as acusações e que o afastamento lhe proporcionará esclarecer todas as suas ações.
