Quatro famílias foram retiradas ontem de suas casas, habitadas por elas há 16 anos, no bairro rural de Campo Novo, em Bauru. O local, situado nas imediações do cartódromo de Bauru, é foco de disputas de terra.
Por conta da situação, brigas na Justiça surgem com certa freqüência, questionando propriedade de terras e fronteiras de fazendas e chácaras. O bairro rural Campo Novo é uma das áreas onde esses problemas pipocam de tempos em tempos. Ontem, Efésio Padovan Peres, sua irmã, sobrinho e cunhado, que moravam com as respectivas famílias numa propriedade de cerca de oito alqueires, foram retirados de lá, por decisão judicial.
A área é disputada desde 1996. Segundo Efésio, a terra foi comprada de uma mulher, em 1991. “Eu paguei por tudo isso, tenho recibo e contrato particular”, diz.
Mas essa pessoa com quem ele negociou não seria a verdadeira dona da área. “Ela me prometeu que o antigo proprietário, chamado Milton, passaria a escritura para meu nome. Só que quando o procurei, ele afirmou que não ia fazer o registro porque não havia recebido o montante todo pela terra (foi aí que a briga começou)”, conta.
A advogada que acompanhou a reintegração de posse não revelou o seu nome nem o do seu cliente, mas afirmou que obteve êxito com o processo em todas as instâncias. “É com dor que cumprimos a decisão. Mas é o que tem que ser feito”, revela.
Efésio entrou com novo processo pedindo a anulação da liminar de reintegração de posse, que ainda está em trâmite.
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Boa-fé
De acordo com Rodrigo Agostinho, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), o município de Bauru sofre muito com grilagem de terras.
“Alguma famílias antigas se dizem donas de grandes áreas. E no decorrer da história, pessoas de boa-fé foram enganadas, inclusive na região do Campo Novo”, afirma. “Existem muitos casos e a Promotoria Pública está investigando supostos esquemas de invasão e venda de propriedades a terceiros”, completa.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) mapeou as áreas da prefeitura invadidas para identificar os responsáveis e acioná-los criminalmente. O levantamento aponta 22 pontos de invasão divididos em 11 bairros, somando 70 hectares – área equivalente a 70 campos de futebol.
Segundo o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Rodrigo Agostinho, a pasta tem um processo de reintegração de posse na área do Campo Novo. São cerca de 30 hectares que sofrem invasão desde 1978.
