Entendemos nós, aqui no Brasil, que havia necessidade de restringir a forma de propaganda eleitoral. Deveríamos dar menos oportunidade de serem feitos gastos com propaganda para tornar mais equilibrados os pleitos, menos suscetíveis da prática de abuso de poder econômico com excesso de gastos. Dizemos nós, para justificar a ausência de propaganda eleitoral, que certas formas de propaganda existem para ludibriar o povo. O que se vende, nessas formas inadequadas, é a imagem dos candidatos como se fossem marcas de produtos, tipos de automóveis, etc etc.
E, por conta dessa idiossincrasia contra essas formas de propaganda, baixou-se uma legislação que beira a inconstitucionalidade por afrontar o direito à liberdade de criação. Neste último pleito fomos solicitados a opinar sobre contratos já assinados para a apresentação de artistas na fase final existente para angariar votos. Os contratos já estavam elaborados e assinados criando a condição de ato jurídico perfeito e acabado quando sobreveio a legislação modificadora proibindo os showmícios, isto há menos de um ano do pleito. E os showmícios deixaram de ser feitos. Tudo em nome da isonomia e da evolução, em termos de qualidade, do nosso processo eleitoral. Mas as centrais sindicais, ainda agora, neste último primeiro de maio, usaram os showmícios para carregarem suas idéias e agasalharem suas reivindicações.
Tanto a Força Sindical, na Praça Campo de Bagatelle, nome dado à Praça em homenagem ao nosso aviador Santos Dumont que lá, na França, em lugar com esse nome, voou pela primeira vez, como a CUT, na esquina da av. Ipiranga com São João, fizeram suas festas em homenagem ao trabalhador usando esse modelo de propaganda para atrair mais participantes. Por sinal, foram festas pró-governo, a demonstrar que o trabalhador está satisfeito com o atual estado de coisas na área trabalhista.
Aqui, mais uma vez, os shows servem como narcótico a ludibriar as multidões, dizem alguns. Isso é coisa de países subdesenvolvidos politicamente que precisam anestesiar o povo para compeli-los a obedecer-lhes a vontade, dizem os que não querem propaganda no processo eleitoral. Claro que em países civilizados, afirmam eles, com centenárias declarações de direitos humanos, em países que vivem suas repúblicas através da aplicação de números (quinta república, por exemplo), em países de alta vivência democrática, esse tipo de rito tribal para a conquista de votos não ocorre, continuam afirmando. Abre-se o jornal e lê-se o que se passa na França. A Segolène, contrapondo-se ao Sarkozy, ela socialista, eufemismo para esquerdista, ele direitista, sem o uso do eufêmico liberal.
Ambos vão digladiar-se em debate que terá tanta audiência quanto a final de futebol na Alemanha, em que a França perdeu da Itália (após ter passado pelo Brasil, como sabemos todos). Lá, diferente do nosso evoluído país, é permitido debate-adesão (aquele debate que houve entre a Segolene e o Bayou , terceiro no pleito, e já eliminado da disputa final). E, por incrível que pareça, a Segolene, essa candidata presidencial que pode vir a governar a França, fez um imenso showmício rememorativo, que, ao lado de artistas, levou pessoas conhecidas em outras épocas da história recente da França, como os participantes dos movimentos estudantis de 1968.
Por certo os franceses sabem escolher e não se deixam anestesiar por showmícios. Por certo o seu nível de civilidade os faz assistirem a essas festas com o ar blasé de desprezo que dão a essa forma de promover candidaturas. Por certo essa não é a França da qual nós somos fregueses nas Copas do Mundo de Futebol. Pois a França dos nossos sonhos não usa showmícios para divulgar seus candidatos à Presidência da República. Isso atenta contra a isonomia e contra os verdadeiros rumos da democracia. Quanta enganação, quanta mentira!
O autor, Alberto Rollo, é advogado especialista em direito eleitoral e presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo
