Brasília - Na véspera da assembléia que votará a proposta de greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), seu novo presidente interino, Bazileu Alves, disse que a equipe aguarda novos esclarecimentos para se manifestar sobre o licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
“Assim que a equipe elucidar as dúvidas e tiver segurança, vai se manifestar”, afirmou Alves. O Ibama enviou ontem uma lista de pendências ao consórcio Furnas e Odebrecht, responsável pelos estudos de impacto ambiental das usinas de Santo Antonio e Jirau. Segundo Bazileu, não há prazo para uma palavra final do Ibama. No final de março, o instituto recusou a concessão de licença ambiental prévia às usinas do Madeira. Parecer técnico indicou dúvidas em relação à sobrevivência de peixes e ao acúmulo de sedimentos no rio.
De acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as usinas de Santo Antonio e Jirau devem gerar, juntas, 6.450 MW de energia a partir de 2012. O atraso no cronograma original provocou pressões a Marina dentro do governo e, segundo o Ministério de Minas e Energia, pode impor a geração de energia mais poluente como forma de evitar crise no abastecimento.
O presidente interino do Ibama adiantou que as informações encaminhadas na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia não foram consideradas suficientes para liberar o empreendimento. Chefe-de-gabinete da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), Bazileu Alves foi nomeado ontem para o comando do Ibama por um período de transição de 90 dias. Esse é o prazo estimado para a separação do recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que cuidará das unidades de conservação ambiental. O nome do novo diretor de licenciamento ainda não havia sido divulgado até o início da noite de ontem. A divisão do Ibama é criticada por funcionários, que ameaçam entrar em greve a partir de hoje. Ontem, grupos de servidores participaram de protestos em Brasília.
Em entrevista, Marina Silva afirmou que está aberta ao diálogo com os funcionários, mas descartou a possibilidade de o governo recuar na proposta de criação do Instituto Chico Mendes. “Temos 60 milhões de hectares de unidades de conservação. É uma área maior do que a França. Não se pode cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria (do Ibama)”, insistiu a ministra.
Marina Silva indicou João Paulo Capobianco, também em caráter interino, para comandar o Instituto Chico Mendes. Capobianco é secretário-executivo do ministério. Diante da resistência dos funcionários e de parlamentares à criação do novo órgão por medida provisória, Capobianco disse que muitas unidades de conservação criadas recentemente na Amazônia correm risco de desmatamento por conta da pressão de madeireiros e grileiros na região.
Ao anunciar os nomes dos presidentes interinos do Ibama e do Instituto Chico Mendes, a ministra Marina Silva afirmou ter carta branca de Lula para montar equipe e defendeu o arranjo da transição: “Nada do que está sendo feito aqui é improvisado”, disse.
