Arealva - Perder um pedaço de terra conquistado após anos de trabalho é um risco cada vez maior pelo desconhecimento da legislação ambiental. José Ficho, homem do campo, 62 anos, grande parte da vida passada na lida com a enxada, foi vítima de sua ingenuidade. O produtor rural nasceu em Bariri, mas mora em Arealva (41 quilômetros de Bauru). “Foi aqui que eu fiz minha vida”, conta. Ele demorou uma vida inteira para ter condições de comprar sua terra, sonho concretizado há 25 anos. No sítio Nossa Senhora Aparecida, cana-de-açúcar, verduras, gado, porcos e galinhas dividiam a propriedade de apenas 10 hectares. O sonho de ‘seo’ Zé, porém, se transformou em pesadelo há cerca de quatro anos.
Após juntar dinheiro por cerca de 30 anos, o agricultor que trabalhava como ‘meeiro’ da produção de café comprou seu sítio. Ficho conta que não alterou as características do terreno, ou seja, não cortou árvores ou mudou o curso do córrego que corta suas terras. No sítio, havia uma pequena plantação de cana-de-açúcar na beira do córrego Soturninha.
Numa tarde, ‘seo’ Zé cortava cana para dar ao gado quando fiscais da Polícia Ambiental chegaram ao sítio e o autuaram por crime ambiental. A infração: o agricultor não tinha em suas terras as áreas destinadas à proteção ambiental, Área de Preservação Permanente (APP), que deveria margear o córrego Soturninha, e a Área de Reserva Legal (ARL).
Em dezembro de 2004, começa a saga de ‘seo’ Zé, “infrator” sem o saber. A primeira dor de cabeça foi uma autuação e uma multa de R$ 500,00, além da impossibilidade de cultivar qualquer produto agrícola nas áreas destinadas à APP, às margens do córrego, e ARL, próxima ao pomar. Ficho também já não podia cuidar do córrego, procedendo a limpeza periódica do leito que garantia a vazão de água até sua propriedade. O que levou os fiscais da Polícia Ambiental a encontrar irregularidades no pequeno sítio do ‘seo’ José Ficho foi uma pendenga entre vizinhos. O córrego que corta o sítio Nossa Senhora Aparecida, do agricultor, também corta a propriedade de um de seus vizinhos.
Para que a água chegasse em abundância às duas glebas os proprietários mantinham uma rotina de limpeza do leito do Soturninha. Porém, em 2004, uma chuva forte fez com que o riacho assoreasse. O vizinho colocou a culpa em ‘seo’ Ficho, alegando que a falta de água em sua propriedade era culpa do agricultor. O vizinho registrou boletim de ocorrência, o que gerou a fiscalização da Polícia Ambiental. A briga pela diminuição do leito do córrego fez surgir o problema da falta de áreas de proteção ambiental no sítio de Ficho.
A ingenuidade
É importante dizer que com o embargo de suas terras pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (Deprn) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee), o córrego Soturninha não podia ser limpo e a água do sítio de José Ficho secou.
Para piorar, Ficho descobriu da mais dura forma que poderia perder sua terra tão suada caso não cumprisse com as exigências da Lei Ambiental, da qual desconhecia a existência. A lei determina que 25% de toda propriedade rural sejam destinados a áreas de proteção ambiental. Sendo assim, o sítio Nossa Senhora Aparecida, com 10 hectares, deveria ter 1,4 hectare reservado à Área de Proteção Permanente e 2,52 hectares destinados à Área de Reserva Legal (áreas somadas).
Caso Ficho, o agricultor que por desconhecimento desobedeceu a lei, se recusasse a implantar as áreas de proteção ambiental em sua propriedade, a multa seria de cerca de R$ 100 mil, quase o valor de sua terra.
Benefícios
Vale dizer que José Ficho, 62 anos, é um homem humilde. Ele chorou ao contar sua história à reportagem. Agora, com a alma em paz e a consciência tranqüila, ‘seo” Zé é o primeiro dos pequenos proprietários da região a regularizar sua situação frente às exigências ambientais.
O plantio de 4.200 árvores vai ajudar a preservar o córrego Soturninha contra o assoreamento, além de gerar ambiente para a vida da fauna. Ali também, em apenas 2,5 hectares, serão seqüestrados 7. 560 quilos de dióxido de carbono, por ano. Isso contribui para a redução dos gases que causam o agravamento do efeito estufa.
Ainda está em andamento o projeto de um novo vertedouro que vai regularizar a distribuição de água para a bifurcação do córrego Soturninha, que banha as terras de ‘seo’ Ficho e do vizinho.
Ainda a luta vai longe, até que as árvores estejam formadas são longos dois anos de cuidados e dedicação e outros três ou quatro anos para que as árvores esteja crescidas. Parece que ‘seo’ Zé tem força de vontade para ir até o fim.
Justiça define plantio
“Não tinha vontade de comer ou dormir. Todo dia era uma luta para dar de beber ao gado e molhar a horta”, conta José Ficho. Comprando essa simplicitade do agricultor que desconhecia a lei, o advogado Wilson Brasil de Arruda e o agrônomo Christopher Davies fizeram o possível para que a Justiça fosse feita.
“Precisávamos adequar o sítio do ‘seo’ Ficho à legislação ambiental, mas ele não podia ser punido por algo que não era sua culpa”, declarou Brasil. Agora, quase três anos depois da denúncia do “crime”, o córrego Soturninha, já corre pelas terras de Ficho e as áreas de proteção ambiental começaram a ser feitas.
‘Seo’ Zé colocou a mão na massa, assim que o plantio das árvores nativas foi liberado e ele pôde novamente mexer no riacho.
“Ele tinha como prazo nove meses para começar o plantio e a recuperação das áreas e mais um ano e nove meses para concluir as áreas de preservação”, disse o advogado.
Porém, Ficho limpou quase 1 mil metros do leito do riacho em uma hora e meia e plantou três mil das 4.200 mudas determinadas pela Justiça em apenas uma semana. “O ‘seo’ Ficho é um exemplo para os proprietários rurais, ele precisava plantar ao longo dos 30 metros de largura nas duas margens do rio e não deixou isso para depois. Com mais de 60 anos, fez tudo praticamente sozinho”, afirma o agrônomo.
‘Seo’ Ficho teve ajuda de um primo, Mário Moeda, para plantar as mudas. Ali estão pés de cabreúva, angico, ipê, goiabeira-do-brejo, ingá entre outras, que daqui alguns anos vão formar um novo habitat de fauna. Todas as mudas, esclareceu Davies, foram doadas pela Secretaria de Agricultura de Arealva. Isso porque o sítio de Ficho está dentro do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. O produtor rural contou também com o apoio do engenheiro agrônomo Marco Aurélio Parolin Beraldo, da Casa da Agricultura de Arealva, responsável pelo Programa no Córrego Soturnina. (DD)
