Após um comerciante ter escapado da morte em um choque de “raspão” entre seu veículo e um trem da América Latina Logística (ALL) na passagem de nível existente na avenida Comendador José da Silva Martha em Bauru, muitos munícipes cobraram a melhoria da segurança no local com, entre outras idéias, a instalação de uma cancela.
Entretanto, a julgar pelo estado precário de conservação e manutenção das cancelas já existentes ao longo da linha férrea da cidade, o equipamento dificilmente garantiria com eficiência a segurança de condutores e pedestres bauruenses.
Isso porque o JC percorreu quatro - das seis - passagens de nível que cruzam com a linha férrea em Bauru e constatou que em todas as cancelas estão desativadas e mal conservadas. Graças a ação de vândalos e ao descaso com seu correto funcionamento gerado pelo “empurra-empurra” de responsabilidades de conservação das passagens de nível entre prefeitura e a ALL, as cancelas descumprem suas finalidades básicas: garantir a segurança do trânsito de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres nas proximidades. Em todas, porém, há sinalizações com placas de advertência.
Uma das cancelas em pior estado é a existente entre as quadras 4 e 5 da rua Aimorés, próximo a uma indústria de materiais escolares. No local, além de um dos “braços” da cancela estar quebrado e entortado, o outro foi completamente arrancado de onde estava fixado. As luzes de advertência, que deveriam permanecer acesas permanentemente para, quando necessário, avisar veículos e pedestres da aproximação de composições, também não funcionam.
Em outra, localizada entre as quadras 4 e 5 da rua Antonio Alves, os dois “braços” da cancela foram amarrados com arame para que ambos permaneçam sempre levantados na mesma posição, garantindo passagem livre aos veículos e pedestres e, literalmente, abrindo caminho para acidentes. Além disso, a exemplo da rua Aimorés, as luzes de advertência encontram-se inoperantes. Já nas outras duas passagens de nível vistoriadas pelo JC, a situação era praticamente a mesma das anteriores. Na quadra 1 da rua São Sebastião, os equipamentos também se encontram amarrados para cima, desta vez com fios, garantindo livre acesso ao tráfego de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Por fim, entre as quadras 2 e 3 da avenida Daniel Pacífico, além dos “braços” estarem amarrados com correntes, apenas uma das lâmpadas de advertência permanecia acesa.
“Empurra-empurra”
Em nota enviada ao JC, a assessoria de imprensa da administração ressalta que a prefeitura tem intenção de agendar uma reunião com a ALL para discutir e buscar soluções sobre a questão das passagens de nível. A assessoria destaca ainda que, segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e a secretaria de Planejamento (Seplan), o município não tem autonomia para atuar dentro da área de limite da concessionária dos serviços ferroviários e que a Emdurb, gerenciadora dos serviços de trânsito na cidade, mantém sinalização vertical de alerta nas imediações do cruzamento com a linha férrea.
Também por meio de uma nota enviada ao JC na época do acidente que quase vitimou um comerciante bauruense, a ALL escuda-se no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para rechaçar a hipótese de que a responsabilidade por providências de segurança nas passagens de nível seja da concessionária. “A empresa esclarece que a responsabilidade de sinalização nos cruzamentos de ruas com linhas férreas é da prefeitura. De acordo com o CTB, em seu artigo 9º, o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação. Já o artigo 21º diz que compete aos órgãos e entidades executivos da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”, sustenta a ALL.
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Interdição
Pouco mais de uma semana após um comerciante bauruense ter escapado da morte em um choque de “raspão” entre seu veículo e um trem da ALL no local, nenhuma providência foi tomada para melhorar a segurança da passagem de nível, que não possui cancela nem vigia, em virtude da prefeitura e da ALL não se entenderem sobre as responsabilidades de atuação no lugar. Diante do impasse e do mútuo “empurra-empurra” de obrigações entre o Executivo e a concessionária, a prefeitura já ameaça e não descarta até interditar o trânsito de composições na via.
Apesar de divulgar ontem a possibilidade de reunião com a ALL, a prefeitura já havia informado ao JC, na edição do último dia 8, que enviaria ofício à permissionária dos serviços estipulando prazo para que a empresa tomasse providências a fim de aumentar a segurança aos motoristas e pedestres no local e ressaltando que, caso nenhuma atitude fosse tomada, não descartaria a possibilidade de impedir o tráfego de trens na passagem de nível da avenida.
Em reportagem recente do JC, o diretor do Sindicato dos Ferroviários, Plínio Márcio Baldoni, considerou tal cruzamento férreo como o mais perigoso de todos os existentes na cidade. “Ele é o mais complicado, pois além de não ter vigia e cancela, a visão é muito ruim. A pessoa precisa parar praticamente em cima dos trilhos para verificar se está vindo trem”, alertou. Baldoni revelou, ainda, que o sindicato já notificou o Ministério Público (MP) a respeito da falta de segurança e sinalização adequadas no local, providência que também deverá ser tomada por vereadores bauruenses. (MF)
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Primo deve acionar MP
Na sessão de anteontem da Câmara Municipal de Bauru, a falta de segurança da passagem de nível na avenida Comendador José da Silva Martha foi assunto comentado por diversos vereadores. O parlamentar verde Primo Mangialardo (PV) afirmou que deverá ingressar com representação no Ministério Público (MP) solicitando a instalação de uma cancela com luz de advertência no local. “Vou buscar apoio de todos os vereadores para representar no MP visando a imediata colocação desses equipamentos”, sustentou.
Além disso, Mangialardo pretende acionar o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e o deputado federal José Paulo Tóffano (PV) solicitando recursos a construção de um viaduto no local, considerada a solução definitiva para os problemas da citada passagem de nível. “Vou pedir ao Tóffano que apresente uma emenda pedindo os recursos e agende uma reunião com o DNIT no mesmo sentido”, garantiu.
Já o vereador João Parreira (PSDB) considerou que a implantação de uma cancela é solução paliativa. “Seria uma providência momentânea enquanto não se consegue a obra definitiva, que seria a construção de uma pequena ponte ou viaduto, pois o local já está saturado devido ao enorme fluxo de trânsito registrado, principalmente, nos horários de pico, quando se formam enormes filas em razão da passagem dos trens”, resumiu o tucano.
Ao comentar o “empurra-empurra” de responsabilidades entre prefeitura e a ALL, Parreira defendeu que as providências visando segurança, como a instalação de uma cancela, devem partir da concessionária. “Ela explora o serviço ferroviário e quem se beneficia disso e tem de garantir segurança é ela”, salientou.
Outro parlamentar a abordar o assunto foi o pedetista Futaro Sato, que lembrou já ter solicitado - e ter sido atendido - ao deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) que indicasse ao governo estadual a elaboração de estudos e providências visando a construção do viaduto sobre os trilhos na avenida Comendador José da Silva Martha. “Isso evitaria os freqüentes acidentes de trânsito, como a colisão com o comboio ferroviário, atropelamentos e choque de veículos, na passagem de nível”, enfatizou Sato. (MF)
