A Câmara Municipal de Bauru realiza no próximo dia 22, terça-feira, audiência pública de apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão Temporária que analisa o projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Bauru (PD). A Audiência Pública vai ser às 19 horas, no plenário, com gravação pela TV Câmara, pelo canal 10 da Net, e aberta ao público.
Estão sendo convidadas autoridades, entidades e delegados que participaram de todo o processo de elaboração do documento, mas qualquer cidadão pode participar.
De acordo com os vereadores Marcelo Borges, presidente da comissão, e Majô Jandreice, relatora, os trabalhos da audiência devem se pautar nas modificações, inclusões e supressões realizadas no anteprojeto encaminhado pelo Executivo. “Foi feito um aperfeiçoamento do trabalho entregue pelo Executivo à Câmara Municipal. Levou-se em consideração até o fato que, da elaboração do projeto até o momento, houve mudança de propostas em alguns assuntos pelo próprio poder público”, afirma Marcelo Borges.
O vereador destacou que o Plano Diretor ainda está aberto para propostas e que a audiência vai ser o último momento para a população discutir temas de interesse e fazer sugestões. E completa, “depois o projeto vai tramitar internamente na Câmara passando pelas várias comissões”.
Segundo Majô, “houve respeito até o momento pelo processo participativo que envolveu a elaboração e o encaminhamento do projeto do Plano Diretor. Estão sendo inseridas novas propostas. Pouco se pretende tirar, mas há algumas questões onde queremos avançar, como por exemplo, a de novos investimentos”, diz a vereadora por intermédio da assessoria de imprensa da Casa.
Para Majô o projeto contempla os requisitos legais necessários, tem uma preocupação ambiental, e é apenas o começo de um grande trabalho, tendo em vista que após a aprovação haverá a necessidade de se elaborar uma série de leis complementares para que possa realmente ser implementado.
Os vereadores salientam que o trabalho da comissão é na tentativa de sempre melhorar, de avançar em diversos temas que contribuem com a qualidade de vida e o desenvolvimento de nosso município. Eles avaliam que com o novo Plano Diretor o gestor terá que ter uma nova postura com a máquina pública.
