Um ano e meio depois de colherem mais de mil assinaturas contrárias à mudança da Base Comunitária de Segurança Leste de onde está atualmente instalada, no Núcleo Mary Dota, os moradores das imediações já podem comemorar o que para alguns foi considerada a primeira vitória concreta. Foi publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM) um projeto de lei proposto pelo Executivo que prevê a doação da mesma área para o governo do Estado.
Se a iniciativa for aprovada pelo Legislativo, um novo prédio do órgão será construído no terreno onde hoje os policiais da base trabalham em imóvel antigo. Neste caso, as atuais instalações, mesmo precárias, permanecerão funcionando ainda que durante as obras. Em virtude do tamanho do terreno, as duas atividades serão concomitantes, segundo previsão do comandante da 4ª Companhia da PM, capitão Valter Luís Sales Gonçalves.
A área total dispõe de 1.856,57 metros quadrados, sendo que o novo prédio deve contar com 200 metros quadrados de área construída, conforme prevê projeto arquitetônico padrão de bases comunitárias da Polícia Militar. No entanto, para que o primeiro tijolo seja assentado, o governo do Estado deve receber a área doada via decreto, após a aprovação do trâmite por parte dos vereadores locais, informa o capitão.
Tempo
Gonçalves acredita que o processo leve cerca de dois meses. Por conta dos percursos burocráticos, talvez não seja possível aproveitar recursos previstos no orçamento deste ano para a construção de bases em todo o território paulista. Se isso acontecer, a obra ficará para 2007.
Até porque, informa o comandante, apesar da existência de um projeto arquitetônico padrão, algumas adaptações deverão ser feitas por engenheiros ou arquitetos do Centro de Suprimento de Material e Obras da PM, já que o terreno está situado numa área com declive. Ele fica na quadra 1 da rua Paulo Fernando de Souza Brandão. O capitão, porém, mantém o otimismo.
A doação contou com apoio de vereadores como Primo Mangialardo (PV), Marcelo Borges (PSDB) e Arildo Lima Júnior (PP). “Valeu a pena a mobilização de todos. A permanência da base aqui é excelente porque fica próximo à escola e a região é muito escura”, diz a dona de casa Inês Henrique. Ela mora na divisa entre o Mary Dota e o Núcleo Habitacional Beija Flor.
O funcionário público Manoel Laércio da Matta tem a mesma opinião, embora não tenha sido signatário do texto que cobrava a manutenção do órgão no local.
Praça
O terreno onde funciona a atual sede da Base Comunitária de Segurança Leste da Polícia Militar e onde será construído o novo prédio constava como área verde na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Para contornar a impossibilidade legal de erguer imóveis em áreas que abrigam praças, uma troca teria sido promovida. Conforme discussão no Ministério Público, um outro terreno maior e mais adequado, também situado no bairro, seria transformado em praça para que a reivindicação dos moradores que clamavam pela manutenção da base no local fosse acatada. (LLF)
