Aos poucos, as cidades da região começam a utilizar o decibelímetro para tentar coibir os abusos, principalmente dos veículos equipados com som, que não respeitam os limites sonoros e acabam perturbando os moradores. O aparelho faz a mensuração da pressão sonora que um determinado barulho exerce no ambiente. Além de Bauru, cidades como Macatuba, Lençóis Paulista e mais recentemente Pirajuí (leia matéria nesta página), já estão utilizando o decibelímetro. “Ele mede em decibéis e nós utilizamos uma resolução de outubro do ano passado do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que trata sobre esse assunto”, explica o tenente da Polícia Militar (PM) de Lençóis Paulista, Alan Terra.
O tenente explica que desde que o aparelho começou a ser utilizado em Lençóis Paulista, no final de março deste ano, a comunidade sentiu uma melhora considerável na perturbação do sossego público, que costuma ocorrer, principalmente, nos finais de semana na principal avenida de encontro dos jovens.
“Nós temos uma avenida aqui, a Padre Salustio Robrigues Machado, que é onde se concentra o público adulto e jovem que sai no final de semana. Isso começou a gerar um problema de perturbação de sossego muito grande porque existe alguns quarteirões que são estritamente comerciais, mas outros são residenciais também”, explica Terra.
Ele lembra que a principal reclamação é com o som alto emitido pelos veículos durante a noite. “Isso gerou uma indisposição a tal ponto que cerca de 200 moradores se mobilizaram e solicitaram para a Procuradoria o início de uma ação civil pública para que providências fossem adotadas”, conta o tenente. Para amenizar o problema, representantes da comunidade, Ministério Público, policias Civil e Militar e a prefeitura se reuniram e decidiram implantar o sistema de medição sonora. Um decibelímetro foi adquirido pela prefeitura, que cedeu o aparelho à PM para que realizasse a medição nos finais de semana e feriados.
O tenente explica que o limite tolerável de barulho depende de vários fatores, entre eles, a distância com que é feita a medição, que pode variar de meio metro a 14 metros. “Isso varia de 74 decibéis a 104 decibéis de acordo com a distância. Existe uma tabela predefinida tecnicamente e publicada na resolução (do Denatran)”, diz.
Além disso, segundo ele, existe a questão do som ambiente, que também é aferido junto com o barulho medido. Dessa forma, há uma margem de erro de 10 decibéis. “O policial verifica o valor medido pelo aparelho, desconta 10 decibéis e o valor que vai ser considerado é aquele já descontado os 10 decibéis”, conclui.
“Nós já tivemos uma dezena de casos registrados nesses dois meses de aplicação do sistema, mas em relação à contravenção penal, de perturbação de sossego, não foi feito nenhum registro até o momento. A população entendeu a problemática e respeita na medida do possível”, conclui o tenente.
Terra revela que o aparelho de medição da pressão sonora é relativamente barato podendo variar entre R$ 300,00 e R$ 500,00, dependendo do modelo. A aferição do aparelho é feita em São Paulo de acordo com o que dita a lei, ou seja, ele é emitido a um órgão credenciado do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para verificar qual é a margem de erro.
Punições
De acordo com o tenente Alan Terra, há duas situações em que a Polícia Militar pode utilizar o aparelho. Na primeira, o policial, ao fazer o patrulhamento, detecta o som alto e faz a aferição utilizando o decibelímetro. “Feita esta aferição, se estiver fora das condições legais, existe uma autuação pelo artigo 228 do Código de Trânsito, é uma mera atitude administrativa”, avisa o tenente.
Por outro lado, segundo o tenente Terra, caso haja alguma vítima que faça reclamação à PM ou um cidadão que se sinta perturbado com o barulho, serão tomadas medidas criminais contra o infrator. “Porque ele já está inserido numa contravenção penal que é a contravenção de perturbação de sossego, que é o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais”, detalha.
Caso isso ocorra, é elaborado um Boletim de Ocorrência (BO) contra a pessoa. “Ela é encaminhada à delegacia e o material do crime, o carro com som alto, por exemplo, é recolhido ao pátio para que ele passe por uma perícia que vai iniciar o processo no Fórum”, conclui o tenente.
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PM de Pirajuí adquire decibelímetro
Pirajuí - Na semana passada, o tenente Alan Terra, da Polícia Militar (PM) de Lençóis Paulista, esteve em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) para orientar a PM do município como utilizar o recém-adquirido decibelímetro. O município é o quarto da região a utilizar o aparelho.
Segundo o capitão Wagner Izidoro Martins, da PM de Pirajuí, existem alguns pontos da cidade que são freqüentados pelos jovens e adultos nos finais de semana e, em certas ocasiões, há abusos no volume do som dos veículos que circulam por esses locais.
Ele cita principalmente a Praça Central “Doutor Pedro da Rocha Braga” e a rua Riachuelo, nas proximidades do Centro de Saúde, local onde se concentram os “barzinhos” e lanchonetes freqüentados pelos jovens. O capitão Martins garante que o objetivo não é punir ninguém, mas sim educar e orientar as pessoas a respeitarem o que prevê o Código Brasileiro de Trânsito, no que se refere à perturbação do sossego.
Segundo o major, por enquanto, os policiais estão sendo treinados para utilizar o aparelho. “Pretendemos dar um prazo para os policiais se ambientarem com o aparelho. Também está sendo feita uma campanha de conscientização na cidade”, explica o major, lembrando que, dentro de 20 dias, o decibelímetro já deve estar sendo utilizado no município.
Assim como em Lençóis Paulista, o aparelho de Pirajuí foi adquirido pela prefeitura e emprestado à PM. De acordo com o capitão Martins, a prefeitura também poderá utilizar o decibelímetro para mensurar o som em ambientes fechados. (DV)
