Muita gente reclama da quantidade de impostos cobrados do brasileiro, mas poucos param para colocar na ponta do lápis tudo o que o governo engole dos rendimentos. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgou anteontem dados que vão assustar até os mais pessimistas. De acordo com levantamento realizado pelo órgão, desde janeiro, todos os dias trabalhados pelos brasileiros até amanhã só serviram para pagar tributos. Ou seja, o contribuinte trabalha em média 146 dias só para pagar impostos, taxas e contribuições. Os quatro meses e 26 dias destinados só a pagar tributos tira dos brasileiros uma média de 40,01% do rendimento bruto anual. A maior parte dessa arrecadação, que de acordo com o “impostômetro” – iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que ontem registrava R$ 355 bilhões em tributos arrecadados em 2007 - vai para o Governo Federal. Esse dinheiro deveria retornar ao contribuinte em educação de qualidade, atendimento satisfatório na saúde e investimentos reais para geração de empregos, por exemplo. Não é o que acontece.
Para o economista e professor Mauro Gallo, que faz parte do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Controladoria e Gestão Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), a carga tributária que incide sobre o brasileiro é pesada. “E pior que ter carga tributária elevada é não ter o retorno desse dinheiro. Se você precisa de saúde, você paga. Se quer educação de qualidade, paga”, ressalta Gallo.
Injustiça
Outro problema dos tributos no País, ressalta o economista, é que a maioria deles é indireto, que não difere pela renda do contribuinte. “São aqueles que incidem sobre produção, por exemplo. Quando alguém de baixa renda compra um quilo de arroz, vai pagar a mesma quantidade de imposto que uma pessoa de renda mais elevada. E isso não é justiça tributária”, pontua Gallo.
Mesmo quem não possui rendimento para declarar Imposto de Renda, por exemplo, paga imposto. “É o ICM, o IPI, PIS, Cofins. Em um maço de cigarros, por exemplo, dos 20 cigarros que ele possui, 14 são para pagar impostos. É claro que sobre um produto como esse e as bebidas alcoólicas tem que incidir impostos maiores, mas deixar apenas seis cigarros para pagamento de mão-de-obra, matéria-prima, distribuição, é complicado”, exemplifica Gallo.
Sobre a já famosa reforma tributária que não sai do papel, o economista avalia que nenhuma proposta apresentada até agora focou a reversão desse modelo de concentração em impostos indiretos. “Desde a Contituição de 1988, o governo Federal só criou impostos sociais, que não são divididos com os Estados. Então, todas as propostas apresentadas até hoje só buscaram a distribuição desses impostos entre os governos”, explica Gallo. “Mas a verdadeira reforma tem que ampliar os impostos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio para quem tem mais pagar mais”, sentencia.
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Arrecadação não condiz com benefícios
Apesar do tributo que gera maior arrecadação - o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM) - ir para Estado, a maior parte dos tributos é recolhida pelo Governo Federal. “Infelizmente, na hora de ser revertido em benefício da população, muitas vezes é mau utilizado”, avalia o professor e economista Mauro Gallo.
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, enquanto o brasileiro tem que trabalhar em média 146 dias só para pagar tributos, um morador da Suécia leva 185 dias. Porém, a infra-estrutura oferecida pelo governo sueco aos seus habitantes difere muito da que o Brasil proporciona. (LL)
