As discussões sobre o fechamento da Gerência Regional de Logística (Gerel) do Banco do Brasil (BB) em Bauru ampliaram a aproximação entre o comando da instituição federal e a Prefeitura local e colaboraram na obtenção de investimentos de mais R$ 3,6 milhões do banco na administração municipal. Pelo menos R$ 1,2 milhão serão utilizados para a compra de seis novos caminhões de coleta de lixo domiciliar.
A informação do repasse foi confirmada ontem à tarde pelo prefeito Tuga Angerami, depois que o assunto foi comentado pelo vereador Marcelo Borges (PSDB) no uso da tribuna livre do Legislativo, na sessão ordinária semanal. “A Prefeitura Municipal de Bauru informa que o Banco do Brasil se comprometeu a repassar mais R$ 3,6 milhões até o início de 2008. Os recursos serão utilizados na reforma das Unidades Básicas de Saúde e na aquisição de caminhões para a coleta de lixo”, confirma uma nota da assessoria de imprensa.
O aumento do aporte financeiro do BB junto à prefeitura foi obtido em reunião na semana retrasada entre integrantes do comando regional do banco e Tuga Angerami. O encontro, motivado sobretudo pela discussão em torno da política de reestruturação operacional do BB em todo o País, acabou favorecendo a discussão sobre a parceria realizada com a prefeitura. O BB investiu R$ 1,8 milhão na administração municipal, desde o início de 2005, e como contrapartida recebeu exclusividade para gerenciar a carteira de pagamentos da Prefeitura, que tem orçamento global de mais de R$ 252 milhões previsto para este ano. A folha de pagamento do funcionalismo, então, passou do Banespa Santander para o Banco do Brasil e todos os pagamentos de fornecedores, além do recebimento de impostos, também foram concentrados no banco federal.
Boa parte dos R$ 1,8 milhão anunciados na primeira etapa do convênio foi investida na reforma de Unidades Básicas de Saúde. Agora, a prefeitura informa que vai utilizar outra parcela de mais R$ 3,6 milhões nos projetos já em andamento de reforma de unidades e pelo menos R$ 1,2 milhão na substituição de parte da frota de caminhões de coleta de lixo.
O dinheiro não deve ser enviado à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). A previsão é que a prefeitura adquira os caminhões por licitação e faça a cessão para a empresa municipal. Já sobre o aporte de recursos financeiros da prefeitura para “salvar” débitos fiscais da Emdurb, o Legislativo quer saber onde será utilizado o recurso previsto de R$ 1,2 milhão.
Câmara vai convocar presidente da Emdurb
A Câmara Municipal vai convocar, provavelmente em junho, o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Carlos Barbieri, para que ele esclareça, além de questões relativas à atual situação financeira da Emdurb, as operacionalizações de diversas atividades desenvolvidas pela autarquia na cidade. O Legislativo aprovou a convocação de Barbieri, durante a sessão de ontem, motivado pelos questionamentos surgidos sobre o projeto de lei que autorizou transferência financeira de R$ 1,2 milhão à empresa para pagamentos de despesas. A apreciação do projeto foi adiada por três sessões ordinárias.
O vereador Antonio Carlos Garmes (PSDB) foi um dos principais críticos da proposta de envio dos recursos por considerar que o projeto não esclarece onde as verbas serão aplicadas. “Quero saber quais são essas despesas. Solicitei o adiamento da apreciação para fazer algumas indagações ao prefeito, como os as razões para a transferência dos recursos. Apesar de não haver prejuízos pelo sobrestamento, uma vez que o dinheiro já foi encaminhado, os vereadores não podem dar cheque em branco para isso”, argumentou o tucano. Garmes completou seu raciocínio ao protestar contra as atuais condições financeiras da autarquia, que apresenta déficits mensais. “A Emdurb sempre foi mal administrada e deu prejuízos. Por isso, também vou querer saber os motivos desses déficits, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara ao proibir que se gaste mais do que se arrecada. E, se a Emdurb está fazendo despesas além de suas receitas, isso é grave. Além disso, não é verdade que o dinheiro transferido seria para pagar a aquisição de caminhões de lixo, pois se a autarquia comprar no nome dela corre o risco de sofrer penhora. Assim, agora vamos averiguar o que se passa na administração inteira da autarquia”, sustentou.
Já para o também tucano João Parreira, além de buscar informações sobre a destinação dos recursos, é necessário analisar a gestão administrativa da autarquia. (Marcelo Ferrazoli)
