Avaré - A licitação de obra vencida pela construtora Gautama em Avaré (120 quilômetros de Bauru) não foi feita, como muitas outras investigadas na Operação Navalha, da Polícia Federal, que aponta corrupção em pelo menos seis ministérios. O ministro Silas Rondeau (de Minas e Energia) foi a primeira baixa, na semana passada, do governo Lula devido à proximidade entre representantes da Gautama e seus assessores.
A possível fraude da empreiteira no município de Avaré pode ter ocorrido em licitação para obras de combate a enchentes em 2002, na administração do ex-prefeito Wagner Bruno (PSB). O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, por meio do promotor Rafael Abujamra, investiga a contratação. Conforme o MP, não houve pagamentos pela obra não realizada.
No entanto, ontem, Celso Ferreira, chefe de Gabinete do atual prefeito Joselyr Benedito Silvestre (PR), eleito em 2004, disse que será apurado se foi feito algum pagamento para a Gautama. “A prefeitura não tem nada a dizer a respeito nesse momento”, ressalta Ferreira.
A reportagem tentou, ontem, contato por telefone com o ex-prefeito, porém não houve retorno até o fechamento desta edição do JC.
O valor do contrato era de R$ 60,8 milhões, muito superior aos quase R$ 50 milhões referentes ao Orçamento municipal da época. O dinheiro viria de um convênio entre prefeitura e o Ministério da Integração Nacional, justamente um dos ministérios em que lobistas da Gautama atuavam para liberação de obras previstas no Orçamento da União. O que impediu o ministério de iniciar repasse da verba foi uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em que se constatou irregularidades. O levantamento do TCU verificou superfaturamento do valor contratado, impedimento à ampla concorrência e falta de certificação prévia de recursos para arcar com a obra. Conforme matéria da Folha Press publicada na edição de ontem do JC, Abujamra abriu um inquérito civil, com recomendação ao atual prefeito de Avaré, Joselyr Benedito Silvestre, para que anule a licitação e a contratação da Gautama. Caso descumpra o pedido, o MP pode apresentar acusação contra Silvestre de ato de omissão e de improbidade administrativa. O crime pode acarretar perda de mandado e tornar Silvestre inelegível.
Ontem, Ferreira garantiu ao JC que o contrato foi rescindido automaticamente porque previa um prazo para a execução da obra, que não foi realizada.
A licitação vencida pela Gautama em Avaré pode estar anulada, porém a prefeitura não desistiu da construção. “Há extrema necessidade de se fazer a obra. Vou falar novamente: ‘há extrema necessidade de ser sanado os problemas”, destaca o chefe de Gabinete do prefeito.
Para Ferreira, se o custo fosse de R$ 30 milhões - metade do valor orçado em 2002 - ainda assim o município não teria caixa para bancar a construção mesmo com o atual Orçamento - R$ 110 milhões em 2007 - sendo o dobro da época da licitação vencida pela Gautama.
Câmara
A Câmara Municipal de Avaré teria sua sessão ordinária ontem à noite, quando o assunto Gautama poderia ganhar maior dimensão pela repercussão dos fatos na imprensa, nos últimos dias. Até o fechamento desta edição do JC, a reportagem apurou que nenhum dos parlamentares tomou a iniciativa de apresentar requerimento pedindo que o Legislativo investigue o caso.
