Uma tentativa de fuga da unidade de internação provisória (UIP) da Fundação Casa (antiga Febem) de Bauru, na última quinta-feira, teria sido motivo para que os funcionários da entidade iniciassem uma série de agressões contra os adolescentes, que estariam até o momento sendo vítimas de maus-tratos e ameaças.
A afirmação foi feita por quatro mães de internos que anteontem entraram com uma representação no Ministério Público (MP) local, denunciando as agressões que seus filhos estariam sofrendo. De acordo com Onilandi Santino Basso, promotor de Justiça da Infância e Juventude para a área de atos infracionais, um processo investigatório será instaurado para apurar o caso. A diretoria regional da Fundação Casa nega o uso de violência na unidade.
Sem medo de represálias e de mostrar o rosto, Maria Barbosa, Elisângela Cristina Barros, Jecira Santos Leite e Silvia Cardoso falaram ontem ao JC sobre a situação dos filhos. “Meu filho apanhou muito lá dentro e outros meninos apanharam mais do que ele. Ele está sendo ameaçado, até de morte, e dizem para ele lá dentro que não adianta reclamar para os pais”, contou Jecira com revolta. Ela e as companheiras na denúncia visitaram os filhos no último final de semana e disseram ter visto hematomas e machucados nos menores.
Jecira, cujo filho de 17 anos está há quatro meses na unidade, diz ter entrado em contato com a diretora da instituição, que teria afirmado não ter ido ver os internos. “O certo era ela ver os meninos. Eles estão lá cumprindo uma pena, não estão lá para serem espancados”, disse.
Maria também disse ter visto o filho de 15 anos, há quatro meses internado, machucado. “Nem pude abraçar ele direito”, revelou. Já Elisângela contou que o filho de 18 anos, há três anos na unidade, teria apanhado bastante sem roupa e que teria sido humilhado por funcionários da entidade. “Ele está com as costas bem machucadas e urinando sangue”, acusou. A entidade teria sido comunicada por ela do fato e não teria tomado atitude. “Eles dizem que já faz tempo que ele urina sangue, desde antes de ser preso”, disse, indignada.
Segundo as mulheres, moradoras dos bairros Santa Edwirges, Fortunato Rocha Lima e Parque Jaraguá, durante a visita de domingo alguns jovens tentaram mostrar aos seus pais as marcas da violência e teriam sido impedidos por funcionários da fundação.
Banho gelado e colchão
Silvia, mãe de um jovem de 17 anos, há um ano e três meses internado, contou que o filho e outros internos têm tomado banhos gelados mesmo com as baixas temperaturas dos últimos dias. “Não é justo que eles passem por isso nesse frio”, reclamou. Ela também protestou contra o fato do filho precisar de tratamento dentário e não ser atendido.
De acordo com Jecira, além dos banhos frios, que estariam sendo usados como forma de acelerar o desaparecimento de hematomas na pele, os jovens têm ficado sem colchões e cobertores, situação que ela pôde testemunhar no último domingo, um dia frio e chuvoso. “Meu filho disse que eles têm que ficar no gelado. Eles são menores, precisam de colchão, de cobertor, não são bichos. Eles estão sofrendo”, reclamou.
As quatro mães possuem uma lista com seis nomes de funcionários da Fundação Casa que, segundo seus filhos, seriam os principais responsáveis pela violência e pela tortura física e psicológica. Elas disseram ter a intenção de revelar à Justiça os nomes para que alguma atitude seja tomada. “A gente quer que alguém vá rápido ver o que acontece lá dentro, tem menino chorando de dor de tanto apanhar”, disseram as mães.
As quatro contam com o apoio da Associação de Pais e Mães de Adolescentes e Crianças em Risco, uma organização não-governamental (ONG) que luta pelos direitos humanos.
Ontem, o presidente da ONG Silas Aparecido Moreira iria entrar em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru buscando apoio para que uma vistoria fosse realizada na unidade da fundação. “Ainda tem muitos funcionários lá dá época do antigo diretor (Antonio Parras), que já deveriam ter sido mandados embora”, acusou.
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Diretor regional nega
Procurado pela reportagem, o diretor da regional sudoeste da Fundação Casa, Dario de Arruda Mendes Neto, admitiu a tentativa de fuga ocorrida na última quinta-feira na unidade de internação provisória (UIP) em Bauru, mas negou que qualquer tipo de violência tenha sido usada contra os internos.
“É uma inverdade que os adolescentes foram ou estão sendo espancados. A unidade está normal. Os três adolescentes envolvidos na situação passaram pelo médico, pelo IML e temos um laudo constatando que ninguém foi espancado. Isso já está nas mãos do juiz e do promotor também”, afirmou, sem informar se entre os três jovens estaria o filho de alguma das mulheres que foram ao Ministério Público (MP).
O diretor disse ter encaminhado à Vara da Infância e Juventude e ao MP uma petição para que juiz e promotor pudessem verificar a situação da unidade e que, atendendo a um pedido do juiz Ubirajara Maintinguer, apresentará os três envolvidos hoje.
Mendes Neto afirma que as denúncias contra a Fundação Casa terão que ser confrontadas com os atestados que a entidade possui. “É a denúncia contra um documento oficial de um médico legista. É preciso ver qual tem mais peso.” Segundo ele, logo após a rebelião foi feito boletim de ocorrência, além de laudos da enfermaria e exames de corpo delito no Instituto Médio Legal (IML). “Se for apurado que essas mães estão levantando falso testemunho, elas vão ter que responder por isso”, destaca.
“Se tiver algum erro de funcionário, vamos abrir sindicância, investigar e apurar as responsabilidades. Nossa função é reinserir o jovem na sociedade, não é espancar ninguém. Acabou essa época de tortura e de opressão. Existe um trabalho pedagógico que está tendo excelente resultado.”
