Os motoristas que passam pelo quilômetro 339 da rodovia Marechal Rondon, em Bauru, estão tendo dificuldade para visualisar o radar estático (popularmente conhecido como radar móvel) instalado na defensa metálica da pista. Embora uma placa indique a presença do aparelho, os condutores reclamam que a proteção de ferro esconde o equipamento, o que é proibido por lei.
O representante comercial Dirceu Coelho passa freqüentemente pelo local e afirma que o radar só pode ser percebidao se o motorista procurá-lo com muita atenção. “Só consegui vê-lo porque estava dentro do limite de velocidade e pelo fato dele, habitualmente, ser fixado no local. Caso contrário, o motorista não consegue ver”, ressalta.
Desde o dia 21 de maio, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina o uso de placas de sinalização e ainda prevê que os aparelhos sejam instalados de forma visível.
“Entendo que a nova resolução do Contran não está sendo cumprida, porque a grade está impossibilitando a visualização do equipamento. Tudo bem que está sinalizado, mas não está visível”, completa Coelho.
O advogado Bruno Vanini, especialista em trânsito, diz que nesse caso o motorista pode entrar com uma defesa prévia se for notificado por alta velocidade. “Se o pedido for indeferido, ele pode tentar um recurso administrativo, ainda em primeira instância”, explica. Se o recurso for aceito, a multa é cancelada ou o dinheiro é devolvido, sem correção, para quem já pagou a pena.
A assessoria de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo foi procurada pela reportagem, mas não foi encontrada. Até o fechamento desta edição, o órgão não havia dado o retorno prometido pela secretária.
