Brasília - O Conselho de Ética do Senado abriu ontem processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para investigar indícios de quebra de decoro parlamentar. O relator será o líder do PTB, senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado da família Sarney e do mesmo grupo político de Renan.
Embora a tendência seja absolvê-lo, os líderes partidários quiseram evitar o desgaste político de arquivar de forma sumária a representação feita pelo Psol ou de adiar mais uma vez a decisão. Renan foi avisado previamente da decisão. Cafeteira afirmou na última segunda que não há provas contra Renan. “Não vi nenhuma acusação documentada. Vamos investigar como?”
Depois de indicado relator, o senador tentou minimizar a declaração. “Não conheço o processo”, disse ele, que estava no Maranhão e não participou da sessão.
O próximo passo é notificar o presidente do Senado para que ele apresente sua defesa no prazo de cinco sessões. A partir do momento que Renan for citado no processo, não poderá mais renunciar ao mandato para evitar eventual cassação.
Uma das preocupações de Renan era que o arquivamento sumário do processo levasse o Psol ao Supremo para assegurar a investigação. Renan minimizou a abertura do processo. “Não tenho nenhuma preocupação com o Conselho de Ética. É um caminho para que possamos mostrar com todas as letras de que lado está a verdade. Já entreguei todas as provas e o que for necessário entregar mais, estou disposto a entregar.”
Renan é suspeito de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Ele entregava R$ 12 mil mensais a Mônica, com quem o presidente do Senado tem uma filha. Renan e Gontijo afirmam que o dinheiro era do senador.
O senador também foi citado nas investigações da Operação Navalha. Ele teria trabalhado para liberar recursos para a construtora Gautama, cujo dono, Zuleido Veras, foi preso por supostas fraudes em obras. Renan admite ter intercedido por se tratar de obras prioritárias para seu Estado, mas diz que não responde pelo fato de a construtora ter sido envolvida em escândalo de corrupção. “O Psol tem legitimidade para fazer a representação. Temos que constituir um processo, nomear um relator para dar seu parecer. A comissão vota e acaba a história, pelo sim ou pelo não”, disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que se reuniu anteontem a ministra do STJ Eliana Calmon e que ela teria afirmado não haver nada contra Renan, até agora. A maior parte da sessão no Senado foi gasta discutindo se o corregedor tinha competência para fazer investigação prévia à do conselho.
