O problema não é novo e já rendeu até ação civil pública da Promotoria da Infância e Juventude de Bauru: a falta de vagas em creches, atualmente denominadas Escolas Municipais de Educação Infantil Integrada (Emeiis). A prefeitura não foge da raia quando o tema é abordado e reconhece que a demanda de alunos é maior do que a capacidade das escolas, mas para quem precisa de soluções a curto prazo, os projetos em andamento da administração municipal parecem estar longe demais.
Existem atualmente 41 Emeiis na cidade, sendo 15 da Prefeitura e 26 conveniadas, administradas por entidades filantrópicas que recebem subvenção do município para atender as crianças de 4 meses a 6 anos de idade. O número é insuficiente para contemplar a demanda reprimida, que chega a 1.816 crianças.
O problema é que, para abrir uma vaga em creche, só se uma criança atendida atingir os 7 anos e começar a freqüentar o ensino fundamental ou se os pais mudarem de cidade, abrindo oportunidade para outra. Se levado em conta que as pessoas não deixam de ter filhos, mesmo com essas situações econômicas e sociais adversas, dificilmente a fila de espera vai diminuir.
De acordo com a diretora do Departamento de Educação Infantil da Prefeitura, Márcia Zwicker Di Flora, de 2005 até agora foram abertas 800 novas vagas nas creches municipais, ou seja, as 15 Emeiis atendem 1.484 alunos.
A diretora reconhece, entretanto, que o número de crianças atendidas não contempla todas as crianças do município. Em alguns bairros, a solução encontrada foi transformar Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) em Emeiis, para atender parte da demanda. “Sem verba específica, com uma demanda grande, o que nós fizemos foi verificar quais escolas tinham classes com número bem inferior de alunos e onde a população estava envelhecendo. Nesses locais, nós abrimos mais vagas nas Emeiis, principalmente na região mais periférica de Bauru”, destaca.
De fato, no início do ano, a Secretaria Municipal de Educação divulgou que a maior parte da demanda reprimida é formada por alunos residentes no Núcleo Leão XIII e na Vila Santa Luzia. Já em bairros mais antigos da cidade, como a Bela Vista, e em regiões consideradas mais nobres, como o Jardim América, a população está envelhecendo e a demanda diminui.
No entanto, deve ser levado em conta o fato de que muitas mães que trabalham em bairros mais perto do Centro preferem deixar seus filhos em escolas próximas ao local de trabalho, o que aumenta o número de crianças em busca de vagas nas creches.
Além dos problemas físicos, a falta de recursos para contratação de profissionais aumenta o problema. Não adianta ter espaço para as crianças sem que haja pessoal qualificado para trabalhar. De acordo com Di Flora, a falta de material humano, como professores, auxiliares de creches e serventes, agrava o problema. “Não adianta construir o prédio, sem ter recursos humanos para manter o serviço”, ressalta.
Além disso, as Emeiis devem atender diversas leis, como a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras na área de saúde, que determinam o número de crianças de acordo com o espaço físico, isso sem falar na orientação pedagógica, necessária depois da alteração para Emeii.
Tal contexto indica que as antigas creches deixaram de ser um ‘depósito de crianças’, onde os pais deixavam seus filhos para poder trabalhar. Atualmente há uma série de determinações que precisam ser seguidas, como o número de alunos, que não pode ultrapassar 130 por unidade. “Nós temos um limite de crianças para colocar em um local”, diz Di Flora.
