São Paulo - Quando tinha 15 anos, Marcela (nome fictício) foi proibida de entrar em um baile de gala em Tubarão (SC) porque o traje - blusa social e saia comprida - foi considerado inadequado pela organização do evento. Indignada, a mãe comprou a briga. Bateu o pé na porta do clube e, após um pequeno bate-boca, a entrada da menina foi permitida.
Tarde demais. Argumentando que Marcela fora humilhada, sua mãe decidiu processar o clube. Pediu R$ 5.440,00 de indenização por danos morais.
Sete anos depois, Marcela, agora com 22 anos, foi barrada novamente, mas na Justiça. Em abril, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 2002 do juiz Lédio Rosa de Andrade, da 2.ª Vara Cível de Tubarão, que negou o pedido da indenização. O juiz considerou improcedente o pedido de indenização porque, em sua análise, “quem consente com a futilidade a ela está submetida”.
O magistrado escreveu ainda que o Judiciário deveria cuidar de “conflitos realmente importantes”. Andrade afirmou que, para determinar com quem estaria a razão, teria de nomear um estilista ou colunista social para, “cientificamente”, verificar se o vestido era ou não de gala. “Ridículo seria isto.”
“Foi um desabafo”, disse o juiz à reportagem. “Fiquei angustiado quando, ao pensar em toda a riqueza e o excedente de miséria inaceitável que o Brasil tem, tive que resolver isso. É porque parte da sociedade valoriza coisas que não contribuem para nada.” “Fico decepcionado porque já fiz doutorado, pós-doutorado, publiquei livros e fiquei conhecido por essa decisão. Recebi cartas do Brasil inteiro e hoje me pergunto se não deveria ter emitido uma sentença formal, fora daquele tom.”
Procurada, Marcela não aceitou falar sobre o assunto. “Há uma banalização de valores hoje em dia e ela era a maior vítima”, avaliou Andrade. Segundo o juiz, Marcela hoje estuda direito e tem se destacado na área. “O caso dela era citado na faculdade e isso a chateava. Por mérito, ela não tomou o rumo da futilidade apontado naquele momento.”
