O trabalho infantil ainda é uma realidade no País e Bauru não é exceção neste mapa. É fácil ver crianças e adolescentes vendendo balas no semáforo, guardando carros ou ajudando adultos a coletar produtos recicláveis. Atualmente, 529 dessas “crianças trabalhadoras” são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na cidade. Porém, o número de jovens com menos de 17 anos que trabalham pode ser muito maior.
Na última segunda-feira, véspera do Dia dos Namorados, o Centro de Bauru estava lotado de compradores e, também, de crianças vendendo balas. Elas circulavam sós ou em dupla e abordavam os consumidores das lojas do Calçadão da Batista de Carvalho. O relógio marcava 21h30. É irônico pensar que segunda-feira também foi véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Em Bauru, o Peti - também conhecido como projeto “Nenhuma Criança na Rua” -, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) em parceria com 19 entidades, aumentou sua área de abrangência para 461 jovens. O número de crianças atendidas em 2003, data do primeiro levantamento do programa, era de apenas 68.
Não é possível saber se a quantidade de crianças exploradas como mão-de-obra pelos pais, em grande parte das vezes para suprir a renda da família, aumentou ou diminuiu. Atualmente, os jovens que pedem e trabalham em toda sorte de atividades são abordados por educadoras e encaminhados aos projetos ligados ao Peti.
“São 529 crianças e adolescentes de zero a 17 anos e 11 meses assistidos. Desse total, 279 estão inseridos em programas socioeducativos, creches e programas de primeiro emprego. Pretendemos atingir as outras 250 crianças”, explica a assistente social e coordenadora do Peti, Priscila Medina Pitta. Todas as mais de 500 crianças, porém, são beneficiadas pelo Bolsa-Família. O índice de reincidência é de 2,8%, ou seja, apenas 15 das 529 crianças voltavam a trabalhar.
Pobreza
Entre os pequenos, além do trabalho infantil há outros pontos comuns: pobreza e vulnerabilidade social. Essas crianças, em grande parte, vêm de famílias com muitos filhos e todos acabam tendo o trabalho explorado. Tal afirmação seria a explicação para a diferença entre o número de menores (529) e o de famílias inseridas no Peti, que é de apenas 162.
Pitta aponta que as crianças e jovens trabalhadores ficam mais vulneráveis à criminalidade e ao uso de drogas. “Por isso, é importante tirar essas crianças da rua e assisti-las”, completa. A faixa etária mais pronunciada no trabalho infantil é a de crianças de 6 a 14 anos e 11 meses, que somam 344 assistidos. Por sua vez, o bairro mais problemático em Bauru é a Pousada da Esperança (30 famílias assistidas), seguido de perto pelo Núcleo Fortunato Rocha Lima (28 famílias).
Há apenas quatro anos, existiam no País 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalhando. Atualmente, segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 3 milhões de jovens até 16 anos. Em todo País, 872 mil crianças são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A meta é atingir 1,5 milhão.
• Serviço
Para denunciar a exploração do trabalho infantil os telefones são: 0800-770-00-02 ou 9651-4441 (plantão), no Conselho Tutelar, e (14) 3234-8705, na Sebes (Peti).
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Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar também age no combate ao trabalho feito por menores de idade e encaminha os menores ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Desde o final do ano passado, diversas blitze têm sido feitas em Bauru para a abordagem de crianças que têm sua força de trabalho explorada. Porém, o órgão também não tem números precisos sobre o trabalho infantil na cidade.
Segundo a presidente do Conselho Tutelar, Roberta Maria Almeida de Oliveira, o número de jovens abordados nas sete blitze realizadas vem caindo. Foram 12 crianças “resgatadas” na primeira e apenas uma na última, ocorrida nesta semana. Para ela, os principais pontos de exploração do trabalho infantil em Bauru são o Calçadão da Batista, as proximidades de restaurantes e supermercados, as avenidas Nações Unidas e Getúlio Vargas e o Terminal Rodoviário.
