Brasília - O relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), responsabiliza os pilotos norte-americanos do Legacy Joseph Lepore e Jan Paladino, e quatro controladores de tráfego aéreo brasileiros pelo acidente com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, que deixou 154 mortos. O relatório seria apresentado ontem por Maia à CPI.
No documento, Maia, que é relator da CPI, considera os norte-americanos como principais responsáveis pelo acidente e denuncia os dois por dolo eventual - aquele em que se assume o risco de produzir o resultado. “Todos os elementos dão conta que o transponder estava desligado e os dois estavam em uma rota em contramão”, disse Maia.
O relator também denuncia quatro controladores pelo acidente e os responsabiliza por homicídio culposo - quando não há intenção de cometer o ato. Para Maia, os controladores falharam por não terem prestado informações adequadas.
Maia disse que depois do recesso parlamentar - de 18 a 1 de agosto -, a CPI do Apagão Aéreo dará início a uma nova etapa de investigações. Nesta segunda fase, a CPI pretende se concentrar em três temas específicos: sistema de controle do espaço aéreo, novo marco regulatório para o setor e contratos da Infraero (estatal responsável pelos aeroportos).
Senado
O relatório de Maia segue o mesmo caminho da CPI do Apagão Aéreo do Senado. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI no Senado, também atribuiu a quatro controladores de vôo do Cindacta-1 (Brasília) e aos pilotos do jato Legacy a responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol.