Brasília - O Itamaraty informou, na tarde de ontem, que já enviou à Bolívia a carta em resposta ao pedido de “reunião urgente” feito pelo ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, para discutir os impactos ambientais da construção das hidrelétricas do rio Madeira (RO). O pedido também foi feito, na última quarta-feira, por meio de uma carta, que causou mal-estar por ter sido publicada na imprensa antes mesmo de chegar ao seu destinatário, o ministro Celso Amorim.
Por meio da assessoria de imprensa do Itamaraty, Amorim já havia dito que a construção das usinas hidrelétricas em Rondônia é uma “questão de soberania nacional” e não vai atrasar por causa do descontentamento do governo da Bolívia. Apesar disso, o governo brasileiro de dispôs a esclarecer tudo o que for necessário e se comprometeu a manter o país vizinho informado sobre o processo. Uma possível reunião, porém, ainda não foi agendada.
O pedido de Choquehuanca ocorreu um dia após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) ter concedido uma licença prévia para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, que será realizada a cerca de 50 quilômetros da fronteira com a Bolívia. Segundo Choquehuanca, a situação “é preocupante” porque, na opinião dele, “não há os estudos de impacto ambiental” necessários para se dizer precisamente o que ocorrerá com a flora e a fauna no lado boliviano.
Em evento no Rio ontem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu que a reunião seja feita com base sólida, não por impulso. “Sempre apostamos que o diálogo é a melhor estratégia, mas tem que ter base. Não da para discutir sem base técnica”, disse Dilma. “O Itamaraty vai se pronunciar oportunamente sobre haver ou não reunião.”
De acordo com o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a Bolívia não tem com que se preocupar, pois os cuidados ambientais tomados para a realização da obra dentro do Brasil foram observados também para toda a região.
Usinas
O Madeira, um afluente do rio Amazonas, concentra quase todas as águas da metade Norte da Bolívia e é apontado como uma importante via de transporte, que liga a cordilheira dos Andes ao oceano Atlântico. A obra é composta por duas usinas - Santo Antônio, de 3.150 MW (megawatts), e Jirau, de 3.300 MW - e é um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apontado como fundamental para a matriz energética brasileira.
As obras são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento. Além da licença prévia, que permite que a usina vá a leilão - o da usina de Santo Antônio deve ocorrer em outubro, com edital sendo publicado ate agosto -, para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.
Apesar de conceder a licença prévia, o Ibama estabeleceu 33 condicionantes ao empreendedor para que o processo seja finalizado. Entre as condicionantes estão, por exemplo, a criação de programas para acompanhamento da sedimentação, medição periódica da concentração de mercúrio e acompanhamento do período de reprodução dos peixes.
Segundo o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, tais ações irão minimizar o impacto ambiental das construções, inerentes a qualquer obra desse porte. Além da licença prévia, que permite que a usina vá a leilão, para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.
O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou que o leilão da usina de Santo Antônio deverá ser feito em outubro - o edital com as regras da disputa será publicado em agosto. Já Jirau, a segunda usina do complexo, deverá ser leiloada no início do ano que vem.
