Tensão e bate-boca no plenário, manobras protelatórias nos bastidores e um festival de pizzas nas galerias. Assim terminou o semestre na Assembléia Legislativa de São Paulo, que deu férias aos 94 deputados na última quarta-feira. Antes do recesso, a Mesa Diretora decidiu instalar cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), mas postergou a mais polêmica: a que investigaria denúncias de irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O mote da sessão que avançou a noite no frio Palácio Nove de Julho era a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prerrogativa legal para a suspensão dos trabalhos em julho. Mas a mais constrangedora troca de farpas foi protagonizada pelos deputados Roque Barbiere (PTB) e Cido Sério (PT). O pano de fundo: um acalorado debate acerca da função fiscalizadora do Parlamento.
O mesmo enredo suscitou manifestações veementes de um novato. Irritado com a lentidão das investigações acerca de escândalos que maculariam a administração estadual, o ex-governista Major Olímpio (PV) desabafou, reiteradas vezes: “Depois de 100 dias de mandato, posso dizer que tenho vergonha de ser deputado”, bradou.
Atônita, uma platéia formada basicamente por lideranças de movimentos sindicais também se manifestaria. Exibindo faixas e cartazes, representantes de entidades ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) degustavam pedaços de pizza - iguaria comumente usada para simbolizar a impunidade - dos mais variados sabores. O pequeno grupo fazia um bem-humorado protesto contra o tímido apetite dos deputados quando o cardápio inclui termos indigestos como CPI, Comissão de Ética e itens congêneres. De início, até o policiamento foi acionado para conter os ânimos da platéia, mas não houve confronto.
Balanço
Governo e oposição, que duelam com tenacidade nas tribunas, comissões e corredores, traçam diagnósticos distintos para o quadro de letargia crônica que contamina o Legislativo.
Aliados e rivais do governador José Serra (PSDB) concordam que a produção da Casa não corresponde ao que almeja o eleitor-contribuinte.
Dos mais de 300 itens na pauta, cerca de 40 projetos foram aprovados até junho, de acordo com balanço parcial da ONG Voto Consciente, que monitora a atuação dos parlamentares - 36 destas proposituras eram referentes a denominações de logradouros e declarações de utilidade pública.
“Melhorou (a produção), mas reconhecemos que ainda precisa avançar e isso vai acontecer com a flexibilização do regimento”, avalia, em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais (APJ), o líder da base aliada, o tucano Barros Munhoz.
Enquanto governistas culpam as obstruções e o regimento interno pela baixa produção, a base oposicionista crê em uma ‘operação-abafa’ idealizada no Palácio dos Bandeirantes com o objetivo de sufocar o trabalho parlamentar e engessar o poder fiscalizador da Assembléia. “É preciso conter a volúpia do governador Serra”, diz o líder da bancada petista, Simão Pedro.
CPIs- As CPIs abertas no apagar das luzes do semestre legislativo têm como foco investigações sobre a venda da Eletropaulo, as casas de bingo, a perda de receitas tributárias em São Paulo, a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel e até a queima da palha da cana-de-açúcar.
Somente cinco podem tramitar concomitantemente. E já há 15 pedidos com o número regimental de assinaturas - a maioria com votos da ala governista, que detém apoio de 75% da Casa.
Com a decisão da Mesa, a CPI da CDHU só sairia do papel em 2008, o que fez com que a bancada do PT reagisse. Os petistas planejam acionar a Justiça para abreviar este prazo. Para o segundo semestre, as promessas se repetem, todas sob o eixo da reformulação do regimento.
Um estudo de dois meses feito por uma comissão suprapartidária com o objetivo de eliminar entraves para votações e disciplinar os trabalhos das comissões chegou às mãos da presidência da Casa. Pode estar neste levantamento um atalho para deixar a Assembléia menos distante do que almeja o cidadão paulista, que desembolsa R$ 10,63 por ano para mantê-la, conforme a ONG Transparência Brasil.
