Brasília - Em mais uma manobra protelatória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articula para que membros da Mesa Diretora peçam vista (suspensão da votação) do requerimento, encaminhado pelo Conselho de Ética, para que a Polícia Federal (PF) aprofunde perícia feita em documentos apresentados por ele em sua defesa. Como o recesso parlamentar começa na quarta-feira, isso significaria que a Polícia Federal só retomaria os trabalhos em agosto.
A manobra pode ser neutralizada se o vice-presidente do Senado, Tião Viana, que conduzirá a reunião, conceder apenas algumas horas para a análise do material. Aliados de Renan apostam na iniciativa de Magno Malta (PR-ES) para o pedido de vista e não descartam que ele receba apoio de outros membros da Mesa. O senador nega que pretenda pedir tempo, mas diz que a Polícia Federal não pode fazer a perícia sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é um dos principais argumentos da defesa de Renan. “Tem que pedir (autorização) ao Supremo”, afirmou Malta.
“O conselho não tem atribuição constitucional para provocar a ação da Polícia Federal”, disse Eduardo Ferrão, advogado do presidente do Senado. Ferrão disse que não pretende recorrer ao STF para impedir que a PF conclua a perícia, mas não descartou usar o artifício posteriormente para anular os trabalhos do conselho. “A gente só vai recorrer ao Supremo se houver atropelo ao devido processo legal e restrições ao direito de defesa”, disse o advogado.
Em representação enviada ao conselho na semana passada, Ferrão apontou supostos erros na tramitação do processo e restrições ao direito de defesa do presidente do Senado. Ferrão e o senador José Nery (PSOL-PA), autor da representação contra Renan, poderão participar da reunião da Mesa, além do presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Ferrão deve pedir ainda que sejam excluídas algumas das 30 perguntas a serem encaminhadas à PF e que constam do ofício elaborado pelo conselho.
O objetivo é verificar se as operações de venda de gado declaradas pelo presidente do Senado realmente ocorreram e também se a evolução de seu patrimônio é compatível com sua renda. A perícia da PF é a principal linha de investigação do conselho. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da Mendes Júnior.
Para comprovar que teria renda suficiente para custear seus gastos, o presidente do Senado declarou ter ganho R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com venda de gado. Laudo preliminar da PF apontou inconsistências em notas fiscais apresentadas por Renan referentes a operações de venda de gado. A lucratividade obtida pelo presidente do Senado é considerada fora dos padrões por pecuaristas nacionais.
Outra forma de protelar a decisão é esvaziar o quórum da reunião da Mesa, o que é mais difícil, já que a oposição tem número suficiente para garantir a presença de pelo menos quatro senadores, que é o mínimo necessário.
Ignorando acordo feito entre líderes partidários e integrantes da Mesa, Renan adiou a reunião do colegiado de quinta-feira passada para terça-feira. A medida irritou a oposição, que se retirou do plenário e ameaça obstruir as votações se o pedido de perícia não for encaminhado antes do recesso.
