São Paulo - O governo de São Paulo anunciou ontem a destinação de R$ 141,3 milhões para a construção, ampliação e reforma de fóruns de Justiça nos próximos dois anos. Desses, R$ 120 milhões deverão ser liberados às prefeituras beneficiadas ainda este ano.
Originalmente, estavam previstos no Orçamento R$ 20 milhões para essas obras, mas o governador José Serra (PSDB) engordou a dotação com outros R$ 100 milhões saídos da venda da folha de pagamento dos servidores do Estado para o Banco Nossa Caixa. Segundo o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, nem todo esse volume de recursos deverá ser consumido ainda este ano, já que a liberação depende do ritmo da execução das obras. Os convênios com as prefeituras beneficiadas ainda não foram assinados. O governo do Estado repassará os recursos diretamente para as prefeituras.
Além de oferecerem o terreno, os municípios participarão com outros R$ 20,8 milhões, correspondentes a 20% dos R$ 162,2 milhões programados para a realização das obras.
O dinheiro será endereçado à construção de nove novos fóruns no Estado, sendo cinco na Grande São Paulo: dois na capital, em Itaquera (R$ 21 milhões) e na Lapa (R$ 25 milhões); um em Osasco (R$ 11,4 milhões), outro em Guarulhos (R$ 42,4 milhões) e outro em Francisco Morato (R$ 2,5 milhões). Serão construídos também novos fóruns em São José do Rio Preto (R$ 7,340 milhões), José Bonifácio (R$ 2,1 milhões), São José dos Campos (R$ 17,8 milhões) e Caraguatatuba (R$ 3,4 milhões).
O pacote inclui ainda reforma e ampliação de outros cinco prédios. Entre eles, o de Bragança Paulista, Suzano e Jacareí. Além desses, 17 fóruns sofrerão reformas em rampas e banheiros para garantir acesso aos portadores de deficiência física. Ao todo, o programa atenderá a 37 fóruns.
