O pacote de construção, reforma e ampliação de 37 fóruns no Estado, anunciado na última quinta-feira pelo Tribunal de Justiça (TJ), deverá beneficiar os Fóruns de São Manuel e Santa Cruz do Rio Pardo, os dois únicos da região que constam da lista divulgada pelo órgão.
De acordo com a escrevente chefe da administração do Fórum de São Manuel, Aparecida Ângela Fuim Dignani, no início do ano passado o TJ havia consultado a unidade, através de questionário, sobre quais eram necessidades do prédio com relação à acessibilidade aos portadores de deficiências especiais.
Com exceção da rampa de acesso ao prédio, construída pela prefeitura, atualmente o edifício de dois andares, segundo a escrevente, não está adaptado às necessidades físicas dos portadores de deficiências especiais.
O governo do Estado anunciou ontem que investirá R$ 141,3 milhões no programa de obras 2007/2008 (verba superior à empregada nos últimos seis anos) para construção, ampliação e reforma de 37 fóruns no Estado.
Parte desta verba deverá ser empregada na unidade de São Manuel, uma das duas cidades da região que consta da lista divulgada pelo TC. A outra é o município de Santa Cruz do Rio Pardo. A parte destinada ao Fórum de São Manuel, cujo valor ainda não foi divulgado, deverá ser destinado à construção de banheiros, instalação de alças de proteção e rampas de acesso. “Eles perguntaram se tínhamos banheiro, alça de proteção, largura de porta apropriada e rampa. Essas coisas não têm ainda, mas estamos precisando muito”, conta a escrevente chefe.
A unidade de São Manuel também solicitou liberação de verba, através da prefeitura municipal, para reformar uma sala que era usada como arquivo e transformá-la na futura 3.ª Vara de Justiça e de audiência do Juizado Especial. “Nós solicitamos a reforma e a autorização para o Tribunal”, explica Dignani.
Projeto
Segundo o diretor de obras da Prefeitura de São Manuel, Gilberto José Pascoto, a estrutura do edifício do Fórum é muito antiga e foi elaborado um projeto, a pedido do Fórum, que foi encaminhado há cerca de dois anos para o governo do Estado. “No projeto consta a abertura de portas, janelas e construção de banheiros”, lembra o diretor. “A rampa da entrada a prefeitura fez há uns dois anos porque era um degrau alto e o juiz pediu para fazer para facilitar a entrada das pessoas. Agora o problema são os banheiros e as escadas de acesso”, completa.
