Depois de passar vários anos executando serviços gerais em uma pequena propriedade rural no município de São Roque (região de Jundiaí), Rogério Pinheiro decidiu arriscar: 12 anos atrás, ele deixou a vida bucólica do campo para trás e se mudou para Bauru em busca de novas oportunidades.
Embora nunca tenha ficado desempregado desde então, Pinheiro jamais conseguiu encontrar uma ocupação que pudesse ser considerada compatível com sua formação acadêmica. Além de haver concluído o ensino médio, ele possui cursos técnicos nas áreas de contabilidade e de gestão empresarial.
“Não consegui converter esses estudos em empregos ‘de qualidade’”, reconhece. Nos últimos 12 anos, a construção civil tem sido uma espécie de tábua de salvação para o rapaz de 28 anos, morador do Jardim Godoy (zona noroeste da cidade). Ele ganha a vida trabalhando como pedreiro autônomo.
Pinheiro não possui carteira assinada nem contribui com a Previdência Social. Se algum dia ele precisasse se afastar temporariamente do serviço - em decorrência de alguma doença, por exemplo -, certamente estaria em maus lençóis. Além de ficar impossibilitado de obter o próprio sustento, ele se encontraria completamente desamparado.
No município, atualmente, mais da metade dos profissionais do setor atua em condições semelhantes às de Pinheiro, ou seja, sem registro em carteira. As estimativas são do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de Bauru e Região.
“A construção civil é marcada, predominantemente, por trabalhos de caráter temporário. Esse é o fator que empurra os profissionais para a informalidade. Imagine, por exemplo, uma reforma prevista para estar concluída em 15 dias: regularizar a situação de um funcionário, nesse caso, significaria um grande dispêndio em tributos e encargos sociais para o proprietário da obra. No final, o valor da reforma acabaria ficando mais caro do que o previsto e, por esse razão, a maioria das pessoas não se mostra disposta a arcar com esse tipo de gasto”, avalia Cláudio da Silva Gomes, presidente da entidade.
De uns tempos para cá, a informalidade da mão-de-obra tem preocupado até mesmo os empresários do setor. “Alguns empregadores ainda pensam que contratar funcionários sem registro em carteira seria uma vantagem, pois, dessa forma, teriam de pagar menos impostos. Por um lado, temos de reconhecer que os encargos trabalhistas no Brasil são bastante elevados e oneram as empresas.”, aponta o diretor regional do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), Ralph Ribeiro Júnior.
Isso não quer dizer, porém, que a informalidade seja algo a ser defendido, muito pelo contrário. “Contratando de maneira irregular, corre-se o risco de admitir uma pessoa que não tem conhecimentos técnicos necessários para executar a obra, que não segue as normais ambientais e de segurança e que produz menos e pior”, acredita Ribeiro Júnior.
Para se ter uma idéia de como é pequeno o interesse dos pedreiros e serventes em se regularizar, apenas 490 dos quase 5.000 profissionais autônomos da cidade encontram-se, hoje, devidamente cadastrados na prefeitura. Poucos também são aqueles que contribuem com a Previdência Social.
“Às vezes eu até tento pagar, só que daí surge uma necessidade urgente daqui, outra dali, e acabo deixando para depois”, diz o pedreiro João Miguel Monteiro, 42 anos, morador do Jardim Eldorado (zona sudoeste da cidade). Ele trabalha há mais 25 anos no ramo da construção civil.
Há dois anos, ele sofreu um acidente e ficou impossibilitado de trabalhar. “Caí da escada e passei dois meses de cama”, recorda. Na época, Monteiro teve de apelar para a ajuda de amigos para poder se manter. Apesar de já haver experimentado tal situação, o pedreiro ainda se mostra reticente quando questionado sobre a importância de contribuir com previdência. “Olha, não gosto de trabalhar preocupado com o amanhã. Vivo o dia de hoje e deixo o futuro para depois”, diz ele, que é natural de Flores (PE).
____________________
Rumo à Capital
O aquecimento do mercado da construção civil não atinge todas as partes do Brasil com a mesma intensidade. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento se dá com mais força na Capital do que no Interior.
Esse avanço desigual faz com que os profissionais qualificados sejam atraídos para Grande São Paulo. A falta de pessoal capacitado já preocupa os empresários do setor em Bauru. “Hoje temos dificuldade de encontrar mão-de-obra qualificada na cidade”, diz o diretor regional do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), Ralph Ribeiro Júnior.
Ele acredita que a inauguração do núcleo de tecnologia da construção civil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Bauru, prevista para o começo do ano que vem, possa ajudar a sanar esse problema. “Os empresários do setor poderão fazer investimentos na cidade sabendo que aqui existem profissionais capacitados para executar o serviço”, avalia ele.
