Brasília - Depois de muita cogitação, o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos), foi informado ontem pela manhã que terá de deixar o cargo. O nome de seu substituto ainda não foi definido pela equipe do novo ministro da Defesa, o peemedebista Nelson Jobim. O Palácio do Planalto deu versões diferentes para a saída de Waldir Pires do Ministério da Defesa. Ele foi substituído pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Na semana passada, dois dias depois do acidente com o avião da TAM, o maior da história do País, o presidente da Infraero disse que estava pronto para deixar o cargo. “Estou pronto para sair”, disse ele na ocasião, antes de entrar para uma reunião com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Setores do governo e da oposição vinham pedindo a saída de Pereira da Infraero desde o acidente com o avião da Gol, em setembro passado. Após o acidente com o avião da TAM, a pressão ficou mais forte.
Parlamentares de oposição criticam a obra realizada pela Infraero de recuperação das pistas do aeroporto de Congonhas. As pistas foram liberadas para pousos e decolagens antes da realização do chamado “grooving” (ranhuras que ajudam no escoamento da água) - que reduz o risco de derrapagens de aviões em casos de chuva. Pereira negou que problemas na pista do aeroporto de Congonhas tenham provocado o acidente.
Nelson Jobim sinalizou ontem que está disposto a mudar o comando da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele disse que recebeu “carta branca” do presidente Lula para fazer as mudanças necessárias para acabar com a crise do setor aéreo. “Se houver necessidade, eu tenho carta branca. Tenho de definir esse diagnóstico (do setor). Não tenho como definir condutas sem antes ter um diagnóstico”, afirmou Jobim logo após tomar posse no Ministério da Defesa.
Pela lei, Jobim não tem poder para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências, como Aneel, Anatel, ANP, ANA, entre outras. O mandato de Zuanazzi vai até 2011.
Questionado sobre como realizar mudanças na Anac frente à estabilidade de Zuanazzi no cargo, Jobim afirmou que a agência foi criada para funcionar e dar resultados. “As regras não são estabelecidas dessa forma. Nessa circunstância, se houver necessidade, haverá um debate. As regras (sobre a estabilidade do mandato nas agências) foram feitas para dar resultado não para ser mantidas. Precisa dar resultado.”
Jobim fez questão de dizer que ele está no comando da Defesa e do plano que será implementado pelo governo para solucionar o caos aéreo. Ele disse que hoje há um problema de “comando”. Segundo ele, o problema passa pela falta de estruturação e relação entre os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do setor aéreo.
O ministro afirmou ainda que a sociedade terá as respostas que necessita, mas preferiu não definir prazos nem períodos exatos. Segundo ele, é necessário primeiro conhecer tudo que envolve a crise e o setor aéreo. Na avaliação de Jobim, o ideal é que o país volte a ter estrutura que existia antes do acidente da Gol em setembro passado.
Divergência
Ontem de manhã, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que Lula pediu a Pires que ele entregasse o cargo. “O presidente Lula reuniu-se esta manhã com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e pediu a ele que entregasse o cargo. O presidente agradeceu ao ministro Pires pela altivez com que assumiu e conduziu o Ministério da Defesa. No entanto, o presidente ponderou ao ministro que, neste momento, era necessário um novo perfil para conduzir o ministério e, particularmente, a crise do setor aéreo”, disse Baumbach.
À tarde, a assessoria do Palácio divulgou nota informando que não Lula não pediu o cargo a e que o ex-ministro que pediu para ser exonerado. “A informação correta é que Waldir Pires solicitou a sua exoneração ao presidente, a qual será formalizada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União”, diz nota do Palácio.
Ontem, na posse de Jobim, Lula disse que era muito difícil para ele trocar um “companheiro” de sua equipe. A reportagem apurou que a versão final, dada por Lula, atendeu a um pedido de Pires. É que o ex-ministro não queria passar a impressão de ter sido derrotado nem incapaz, uma vez que foi duramente criticado no agravamento da crise aérea, depois do acidente com o Airbus-A320 da TAM.
