Dia 25 de julho a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro assumiu a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em substituição à profa. Maria Lúcia Vasconcelos.
O caderno Cotidiano, do Jornal Folha de São Paulo (25/07/07), publicou reportagem com entrevista concedida pela nova titular da Secretaria. Propõe a sra. secretária gratificar o professor que melhorar o desempenho dos estudantes e faltar pouco às aulas. Outra proposta de gratificação ao professor está condicionada ao desempenho de suas turmas em exames de verificação de aprendizagem dos alunos realizados pelo Saeb, Prova Brasil (ambos federais) e Saresp (estadual).
Ressalta a secretária que atualmente o governo paga bônus para os docentes, mas considerado apenas fatores de assiduidade, não influenciando o quanto os seus alunos aprenderam.
Dois dias após essa reportagem, a Folha publicou editorial intitulado “Prêmio ao bom professor”, comentando as propostas apresentadas pela nova secretária da Educação. Inicia o editorial afirmando: “Que não arrefeça a disposição da nova secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, de pagar mais aos professores que tenham melhor desempenho”. O editorial faz elogios às propostas e reafirma que as resistências as propostas já mencionadas na entrevista tendem a ser grandes, em especial da parte dos sindicatos.
Comporta registrar, é princípio constitucional a livre associação profissional ou sindical dos servidores públicos. Cabe a essas instituições a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Sem dúvida alguma são necessárias observações as medidas anunciadas pela sra. secretária de Educação sobre mensuração do desempenho dos docentes, com pagamento de gratificação. Primeiramente, escola não é loja de eletrodomésticos ou de outras mercadorias, onde os vendedores recebem percentuais pelo número de produtos vendidos durante o mês. O trabalho do professor é realizado com a criatura humana em termos de futuro, singularmente importante, para o aluno, para a família, para a sociedade e para a pátria. O exercício da docência se faz com a matéria prima imensurável que é a criatura humana, formando e instruindo as novas gerações. Não será com gratificação a título de “prêmio ao bom professor”, que se melhorará o aprendizado do aluno. Isto é medida muito simplista.
Os governantes precisam, primeiro restabelecer a dignidade do professor. Não se melhora o ensino com a degradação em que se encontra o magistério público, desvalorizado, desprestigiado profissionalmente. A carreira do magistério não pode continuar sendo uma sucessão de fadigas, frustrações e medo pela violência que vem sofrendo os professores na sala de aula, praticada pelos próprios alunos. Ressalta-se o artigo do jornalista Ruy Castro, sob o título “Selva na sala de aula”, publicado na Folha de São Paulo (11/07/07, pág. A-2), que relata a realidade inconcebível. Afirma o jornalista que os casos da barbárie praticado por jovens continuam a acontecer. E não apenas contra doméstica que eles disseram ter confundido com prostituta, mas contra professoras que eles sabem muito bem que não. Questiona o jornalista: “Precisamos descobrir o que nossas crianças têm contra suas professoras ou contra nós.”.
A Constituição Federal determina plano de carreira para o magistério público, valorização dos profissionais do ensino e piso salarial profissional. “Remunerar o exercício da docência com gratificações, descaracteriza a carreira. Pois, carreira é elemento valioso para qualquer instituição que incentiva o desenvolvimento profissional e humano dos funcionários envolvidos. Ainda, os professores precisam voltar a avaliar os seus alunos, aprovando e reprovando.
Os professores como profissionais do ensino, não podem ser autômatos, executores passivos de tarefas demarcadas, mas sim, valorizados, personalizados para que possam formar homens livres, críticos, criativos para o exercício consciente da cidadania, até mesmo a partir de condições sociais, políticas e econômicas adversas. Finalmente, é preciso eliminar o ‘apartheid’ existente entre escola particular e escola pública, àquela para rico, esta para pobre. Uma só escola para todos, com o mesmo padrão de qualidade de ensino.
Rodolpho Pereira Lima
