Nova York - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem, por unanimidade, resolução instituindo uma força internacional de intervenção na região de Darfur, no Sudão. A proposta de resolução foi uma iniciativa dos governos do Reino Unido e da França. A missão, que será composta por até 26 mil soldados e policiais ao custo de US$ 2 bilhões no primeiro ano de operação, foi qualificada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de “histórica e sem precedentes”.
Seu objetivo é atuar contra o que o premiê Gordon Brown chamou, em discurso na ONU, de “o maior desastre humanitário da atualidade”. A guerra civil na região oeste do país africano, iniciada a partir de disputas por terras e fontes de água, já deixou, desde 2003, mais de 200 mil mortos e 2 milhões de desalojados. São vítimas de confrontos entre rebeldes de etnia africana, sedentários, e milícias de origem árabe, nômades, apoiadas pelo governo sudanês.
Entre essas forças está a milícia islâmica Janjaweed, acusada de atrocidades contra a população civil de Darfur. O governo sudanês nega que municie a Janjaweed.
A proposta franco-britânica para a Missão da ONU e da União Africana em Darfur (Unamid, na sigla em inglês) surgiu depois de negociações intensas com o governo do Sudão, principalmente acerca da estrutura de comando e do mandato da missão. Estabeleceu-se que a maioria dos soldados da força, que foi elaborada com uma estrutura híbrida a fim de contornar a oposição de Cartum a um comando único da ONU, virá de países africanos. A “unidade de controle e comando” ficará a cargo das Nações Unidas, mas as decisões cotidianas serão tomadas por um general africano.
A proposta também substitui o direito de “apreender” armas ilegais, presente em versões anteriores, pelo monitoramento do fluxo e uso dessa armas - o Conselho de Segurança da ONU chegou a impor um embargo à venda de armas às milícias leais ao governo e aos grupos rebeldes, mas não ao governo sudanês.
O embargo, porém, tem sido quebrado. Mas os soldados estarão autorizados a usar força tanto para autodefesa e para garantir a livre movimentação de ajuda humanitária como para proteger civis sob ameaça. Os soldados da Unamid se juntarão a uma força mal equipada e inefetiva de 7 mil homens da União Africana já em Darfur.
