Polícia

Semiliberdade para menores infratores abrirá na segunda

Lígia Ligabue
| Tempo de leitura: 3 min

Uma alternativa à internação. Com esse objetivo, a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), a antiga Febem, e a Creche Berçário São José inauguram na próxima segunda-feira a Unidade de Semiliberdade de Bauru. Na entidade, vão cumprir medida socioeducativa adolescentes infratores. Atualmente, Bauru possui acompanhamento de liberdade assistida e unidade de internação. Com a nova unidade, o Poder Judiciário poderá aplicar a medida de semiliberdade, inédita no município.

A semiliberdade é destinada a adolescentes que cometem infração de pequeno potencial e não têm perfil para permanecer internados. Além disso, também pode ser aplicada para jovens que estão deixando a internação, mas ainda não estão preparados para a liberdade. Na semi, os adolescentes dormem na unidade e, durante o dia, vão à escola normalmente e realizam cursos profissionalizantes, além de atividades desportivas e culturais.

Os jovens poderão passar os finais de semana em suas casas, desde que tenham tido um bom comportamento. Ontem, os móveis que serão utilizados na unidade estavam sendo montados. O prédio que vai abrigar os adolescentes, no Jardim Cruzeiro do Sul, foi completamente reformado.

Capacidade

A unidade de Bauru, que terá capacidade para atender 25 adolescentes da cidade e da região, será administrada em sistema de parceria entre a Fundação Casa e a Organização Não Governamental (ONG) Creche Berçário São José.

“Foi uma luta de quatro anos para trazer a semiliberdade para Bauru”, revela o presidente da entidade, Alcides Augusto Mendonça Júnior. Para ele, a unidade vai suprir a falta desse tipo de medida socioeducativa em Bauru. “São adolescentes da cidade e não podemos abandoná-los. Nosso objetivo é tentar inseri-los no mercado de trabalho”, diz.

Para o juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Infância e Juventude, a inserção de adolescentes no novo sistema pode demorar. “Ainda não existe uma cultura de aplicação da semiliberdade”, avalia. Para os adolescentes que já estão internados, Maintinguer informa que a progressão vai depender dos processos encaminhados. De acordo com o juiz, nas outras cidades que o regime foi implantado também houve demora.

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Segurança

“Em Bauru havia essa lacuna. Aqui funciona um posto de liberdade assistida e uma unidade de internação. Agora, abriu-se a oportunidade de inserir o adolescente na semiliberdade”, observa o diretor da unidade, Vinícius Mansur Sabag. Ele será responsável pela gestão do contrato de parceria e pela segurança da unidade. O diretor se mostrou consciente com a apreensão da vizinhança da unidade.

“Além de mantermos segurança patrimonial 24 horas, vamos realizar um trabalho de conscientização junto à Polícia Militar. Também iremos solicitar o aumento da freqüência das rondas policiais na redondeza”, revela.

A inauguração da unidade está prevista para às 14h de segunda-feira com a presença da presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. A meta do Governo do Estado é ampliar o atendimento de semiliberdade.

Nas unidades de semiliberdade geridas em parceria com a sociedade civil, como em Bauru, os adolescentes têm acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais e técnicos contratados pela ONG, que vai receber do Estado, R$ 1,7 mil por mês por jovem assistido.

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