O prefeito Tuga Angerami e o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, José Clemente Rezende, reuniram-se, ontem à tarde, em São Paulo, com o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), Otávio Okano, para discutir a obtenção da licença de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo Gasparini.
A autarquia bauruense já recebeu da Cetesb a licença ambiental prévia da ETE. Além disso, o processo licitatório para a construção da estação foi concluído e o contrato com a empresa vencedora já foi assinado. No entanto, o DAE precisa, obrigatoriamente, da licença de instalação, pedido atualmente em tramitação na Cetesb, para que a obra, orçada em cerca de R$ 1,9 milhão, se inicie.
Durante a reunião, Angerami e Rezende forneceram informações adicionais ao órgão e também foram orientados pelo diretor da Cetesb sobre quais dados técnicos ainda são necessários para a obtenção da licença. “Fomos para complementar algumas informações, mas há outras solicitadas que deveremos protocolá-las até a semana que vem”, informou o presidente do DAE.
Rezende contou que as duas principais solicitações de informações feitas pela Cetesb referem-se ao número de habitantes e a vazão de córregos. “O órgão quer saber se a vazão dos córregos comportam o lançamento do esgoto tratado, tornando-se emissários encarregados de transportá-lo, ou se os resíduos necessitam ser lançados um pouco mais abaixo, onde há maior vazão de água nos córregos. Além disso, eles enfocaram a análise relativa ao número de habitantes”, frisou. E acrescentou: “Deveremos protocolar essas informações finais na semana que vem e, em seguida, a Cetesb analisa e fornece a licença de instalação, permitindo o início da construção da estação.”
Segundo o presidente do DAE, a expectativa é que a licença de instalação seja concedida pela Cetesb em até 30 dias. “Acredito que entre 20 a 30 dias ela seja liberada. Não será um processo tão demorado, pois, quando já há a licença ambiental prévia, significa que a maioria do projeto já foi analisado, faltando apenas essas complementações solicitadas”, estimou Rezende.
O prazo de execução da construção da estação é de seis meses e, segundo o presidente da autarquia, tão logo a licença saia a obra já poderá começar. “A empresa já está até com o material comprado e a mão-de-obra contratada e estruturada para implantar o canteiro do empreendimento”, destacou.
Quando a unidade estiver em funcionamento, terá condições de atender uma população de até 50 mil habitantes, demanda estimada nos próximos 20 anos para aquela região da cidade. A unidade contará com dois módulos que irão tratar, em média, 432 metros cúbicos de esgoto/hora, coletados nos bairros Núcleo Gasparini, Vanuíre, Pousada da Esperança I e II, parte da Vila São Paulo, Jardim Helena e Parque Nova Bauru.
A construção da ETE é necessária em razão de um desnível de 100 metros que a área apresenta em relação a outras regiões da cidade que serão atendidas pela Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa.
