Quem pesquisou preços em auto-escolas antes do último dia 1 e tentou fechar negócio depois, teve uma surpresa. O valor cobrado para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro e moto teve um aumento em torno de 25%, passando de R$ 600,00 para R$ 750,00 - para 15 aulas. A mãe de uma garota que quer tirar CNH procurou o Jornal da Cidade para informar que as escolas estão cobrando o mesmo preço. Ela checou em várias unidades e todas ofereceram valor idêntico.
A reportagem do JC pesquisou os preços para tirar carta de carro e motocicleta em oito auto-escolas diferentes. Todas elas informaram o mesmo preço, R$ 750,00, mais o valor do exame médico, R$ 102,00, que é cobrado à parte, pois é estipulado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em uma das auto-escolas, a informação é que há um preço mínimo, pois algumas estavam cobrando muito barato. No entanto, o atendente afirmou que ainda há aquelas que cobram mais barato. “Mas eu não garanto a qualidade do serviço”, disse.
A única diferença observada pela reportagem é a forma de parcelamento. Algumas auto-escolas parcelam a CNH em até cinco vezes sem juros, outras em quatro vezes, dependendo da situação. A mulher que fez a denúncia acredita que há formação de cartel (quando empresas combinam entre si o preço que será cobrado do consumidor).
Um instrutor ouvido pelo JC informou que o preço para tirar a CNH aumentou porque as auto-escolas estão repassando o reajuste dado a sua categoria.
Ontem à tarde, Eloani Aparecido fazia aulas de direção de motocicleta, no Centro de Treinamento. Ela contou ao JC que, no ano passado, quando iniciou o processo para conseguir a habilitação, pesquisou preços em vários estabelecimentos. “Todos cobravam a mesma coisa: R$ 600,00. Só variava a forma de pagamento”, diz. Segundo Eloani, o preço já incluía as taxas para o exame médico e o psicotécnico.
Amauri Roma, coordenador do Procon, órgão de defesa do consumidor, orienta as pessoas que estão se sentindo lesadas com o fato de as auto-escolas praticarem o mesmo preço, a ingressar com uma ação no Ministério Público.
O promotor interino de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, disse que não é possível afirmar se há realmente formação de cartel por parte das auto-escolas. Segundo ele, seria necessária uma análise mais profunda das condições em que foi feita a estipulação dos preços.
O JC tentou entrar em contato com a Associação das Auto-escolas, mas não conseguiu localizar ninguém que respondesse pela entidade. Um dos donos de auto-escolas disse que a associação não existe mais.