O Ministério Público (MP) vai averiguar os preços praticados pelas auto-escolas em Bauru. Após receber denúncia na semana passada, o Jornal da Cidade pesquisou os preços nas auto-escolas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram contatadas oito e todas elas informaram o mesmo preço, R$ 750,00, mais o valor estipulado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o exame médico e o psicotécnico, que somam R$ 102,00. O promotor dos Direitos do Consumidor, Libório Nascimento, informa que será instaurado procedimento investigatório para o caso.
Ele explica que deverá analisar o caso para comprovar se há ou não formação de cartel - quando há associação de empresas para estabelecer monopólio e eliminar a livre concorrência. Na semana passada, em uma das auto-escolas pesquisadas, a informação era que há um preço mínimo para CNH, pois algumas estavam cobrando muito barato. No entanto, o atendente afirmou que ainda há aquelas que cobram mais barato.
Nascimento informa que em levantamento de preços para tirar CNHs realizado em cidades do mesmo porte de Bauru, como Marília, São José do Rio Preto e Piracicaba, foi verificado que os valores cobrados eram correspondentes aos daqui. “O cartel é caracterizado se for evidente e proposital para prejudicar o cidadão quando, por exemplo, é cobrado um preço máximo pelo serviço”, explica. O promotor também revela que durante a pesquisa foram encontradas auto-escolas que praticam preços mais baixos que R$ 750,00 em Bauru.
Independente
Um consumidor que entrou em contado com o Jornal da Cidade aponta que a melhor forma de coibir a cobrança unificada de valores por parte das auto-escolas é incentivar a população a não recorrer a essas empresas. Ele explica que é possível fazer toda a tramitação do processo para tirar a CNH e só procurar as auto-escolas para as aulas práticas. Dessa forma, paga-se apenas as taxas de cada exame e as aulas, separadamente.
De acordo com Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o candidato a motorista deve procurar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretan) da cidade com a documentação necessária e se informar sobre as clínicas cadastradas para os exames médico e psicotécnico. Sendo aprovado, o candidato deve apresentar a planilha com os resultados para matricular-se no Centro de Formação de Condutores A (CFC A), onde irá realizar o curso de 30 horas sobre legislação.
Com o certificado em mãos, o candidato a CNH marca o exame teórico, para retirar a licença de aprendizagem de direção veicular. Dessa forma, ele pode procurar os Centros de Formação de Condutores B (CFC B), as auto-escolas, para as 15 horas-aula de direção. Cumprida essa etapa, o aluno pode realizar o exame prático e obter a CNH. Informações no www.detran.sp.gov.br.
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Região
O preço cobrado pelas auto-escolas de Bauru para tirar CNH é cerca de R$ 100,00 mais caro que nas cidades vizinhas. Em Pederneiras, o valor cobrado é cerca de R$ 600,00, mais os R$ 102,00 dos exames médico e psicotécnico. Piratininga foi o valor mais baixo encontrado.
A auto-escola pesquisada pelo JC cobra R$ 500,00, mais os exames. As auto-escolas de Agudos cobram em média R$ 600,00 mais os R$ 102,00. Em Lençóis Paulista, o preço é semelhante ao de Bauru: R$ 750, mais os exames.
