A teoria “conspiratória golpista” corre solta no Planalto e teve início a tentativa de repassá-la à sociedade. Diante da afirmação do presidente Lula de que “alguns estão brincando com a democracia”, o PT classificou como “orquestradas” as recentes manifestações e vaias, taxou de “elitistas” movimentos sociais como o Cansei e convocou seus filiados a defenderem o governo federal dessa “nova ofensiva da direita, articulada com setores da imprensa”.
Para não alimentar essa tentativa artificial de criar uma atmosfera de bem contra o mal, abstenho-me do engajamento junto aos setores organizados da sociedade civil que estão a estimular movimentos como o “Cansei”. Mas fica aqui um alerta: não é de hoje que membros do governo demonstram suas tentações totalitárias, com sucessivos ataques à liberdade de expressão e à independência dos Poderes.
Na contramão da Constituição Federal de 1988, com seu espírito federativo e descentralizador, testemunhamos uma crescente centralização administrativa com a prevalência da União sobre Estados e Municípios. Assistimos as reformas estruturais propagadas serem postergadas. Na máxima do “façam o que digo, mas não façam o que faço”, ainda no 1º mandato de Lula surgiram propostas de controle da imprensa, do Ministério Público, das universidades e da cultura.
A resposta desproporcional do governo em relação ao surgimento de novas contestações é um vício de quem deseja sempre a adesão incondicional, mesmo que isso signifique abdicar de propor rumos alternativos para o desenvolvimento do País.
Movimentos sociais como o “Cansei”, Quero mais Brasil, Voto Consciente e Transparência Brasil são exemplos de manifestações democráticas respaldadas pelo clamor da sociedade por uma democracia mais participativa e não meramente representativa. Ética na política; processo eleitoral mais transparente e qualificado; combate à impunidade; fim do aparelhamento do Estado; luta por serviços públicos de qualidade; o refreamento da sanha arrecadatória. São bandeiras que tornam esses movimentos legítimos e evidenciam que, hoje, “as correias de transmissão entre Estado e sociedade funcionam em um único sentido: de cima para baixo”, como afirmou em artigo recente o professor Luiz Werneck Vianna.
Seja como líder estudantil ou integrante do Movimento pelas Diretas, minha trajetória política reforça a convicção de que os movimentos sociais tiveram um papel preponderante no processo de redemocratização do País. O PT, inclusive, é oriundo destes movimentos, mas parece que o presidente Lula escolheu deixar de lado suas lutas históricas e a própria biografia, em nome de um projeto de poder e em detrimento de uma proposta de governo.
Na colcha de retalhos confeccionada em nome da governabilidade neste 2.º mandato - em que correntes antagônicas habitam o mesmo teto de vidro - o Governo Lula não quer se posicionar e procura se abster de coordenar mudanças legislativas imprescindíveis, tais como as reformas do Estado, Tributária e Fiscal, Previdenciária, do Trabalho e a Sindical. A figura carismática e populista de Lula é o cimento desta frágil construção com hora e data marcadas para acabar: 2010. Será? No ninho petista já existem vozes que defendem consultas plebiscitárias junto à população, sem a necessária aprovação do Congresso. Assim, poderia se delinear o caminho para um 3º mandato, fato jamais visto na democracia brasileira.
O autor, Arnaldo Jardim, é deputado e vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados - arnaldojardim@arnaldojardim.com.br - www.arnaldojardim.com.br
