O índice de encerramentos de empresas em Bauru e região também apresentou alta no primeiro semestre deste ano, conforme aponta levantamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Entre janeiro e junho deste ano a entidade registrou 954 fechamentos, contra 534 nos mesmos meses de 2006. O aumento foi de 78,65%.
Os números cresceram muito, segundo explica Paulo Martinello, diretor da Jucesp em Bauru, porque houve uma simplificação no procedimento de fechar a firma oficialmente, especificamente para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
De acordo com ele, a instrução normativa número 105, de 16 de maio de 2007, passou a dispensar algumas exigências que antes afugentavam os empresários que encerravam suas atividades, motivando-os a não regularizar a situação na Jucesp.
Atualmente, as MEs e EPPs não precisam mais apresentar Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a tributos federais em conjunto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, CND fornecida pela Secretaria da Receita Previdenciária e o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço fornecido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
“Ficou menos burocrático. Antes, (o empresário) não podia dar entrada no processo sem deixar de apresentar algumas dessas certidões”, comenta o diretor da Jucesp. Martinello lembra que as médias e grandes empresas não estão isentas dessas exigências.
Por outro lado, o custo para encerrar as atividades continua o mesmo. Empresas constituídas em sociedade pagam R$ 54,00, enquanto empresas individuais R$ 24,00, além da taxa de retribuição da Jucesp, de R$ 100,00. Fora isso, ainda existem os gastos com o contador da firma.
